PORTARIA Nº 268, DE 25 DE ABRIL DE 2022

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, IV, da Resolução Administrativa n.º 4, de 12 de abril de 2021 , e considerando o constante no SEI nº 0001078-09.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir grupo de trabalho com a finalidade de proceder a conclusão do Manual de Procedimentos para a Formalização da Ocupação de Imóveis deste Regional, formado pelos(as) seguintes servidores e servidoras:

I - Adriana Lyra Pedrosa Rabêlo Torres, lotada na Seção de Apoio Administrativo (SEAD);

II - Roberto Ribeiro da Encarnação, lotado na Seção de Manutenção Predial (SEMAP);

III - Valtécio Silva Andrade, lotado na Seção de Contratos (SECONT);

IV - Lícia de Souza Blohem, lotada na Assistência de Segurança Institucional (ASEGU);

V - Jacinto Carlos Alves do Carmo Ramos, lotado na Assistência de Manutenção de Veículos e Transporte (AMAVE) e,

VI - Giulianna Souza Gusmão Ladeia, lotada na Seção de Análise e Execução Orçamentária (SEAEO).

§1º A coordenação do grupo ficará sob a responsabilidade de Adriana Lyra Pedrosa Rabêlo Torres, que será substituída por Roberto Ribeiro da Encarnação, nos seus afastamentos e impedimentos.

Art. 2º O grupo de trabalho deverá apresentar relatório final no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação desta portaria, prorrogável por igual período.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 25 de abril de 2022.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral