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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 31, DE 25 JANEIRO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa n.º 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0019530- 67.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar SAULO WANDERLEY CALAZANS e ANDRÉA SANTOS DE AZEVEDO, servidores do quadro pessoal deste Tribunal, lotados na Seção de Logística de Eleições - SELOG, respectivamente como primeiro e segundo substitutos legais do titular da referida unidade, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da publicação da portaria;

Art. 2º Revogar o art. 1º da PORTARIA N.º 98, DE 21 DE JUNHO DE 2021 , publicada no DJE nº 119, páginas 4 e 5, edição de 25/06/2021, apenas no que tange à designação de Mônica Sampaio Lima e Saulo Wanderley Calazans, como primeira e segundo substitutos legais do titular da SELOG, nesta ordem, a partir da publicação da portaria.

Salvador - BA, 25 de janeiro de 2022.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 15 de 27/01/2022, p.12.