PORTARIA Nº 339, DE 17 DE MAIO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa nº 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0007202- 78.2022.6.05.8127,

RESOLVE:

Art.1º Revogar a Portaria da Diretoria-Geral nº 93, de 10 de junho de 2021 , publicada na edição nº 111, do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (DJE - TRE-BA), datada de 14/6/2021, fls. 8-11, especificamente no que tange à designação do servidor VÍTOR SILVA SANTANA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE-BA, como primeiro substituto legal da Chefia do Cartório da 127ª Zona Eleitoral, em seus afastamentos legais e eventuais, a partir de 6/5/2022, data de publicação da Portaria do TRE-BA nº 307, de 5 de maio de 2022 , que promoveu a remoção temporária do referido servidor para a 3ª Zona Eleitoral (Salvador - BA).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador - BA, 17 de maio de 2022.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral