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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 373, DE 27 DE MAIO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa nº 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0004782- 88.2022.6.05.8034,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar, excepcionalmente, RAMON SANTANA NEVES, servidor requisitado, como primeiro substituto legal da titular da chefia de cartório da 34ª Zona Eleitoral - Belmonte, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da publicação desta portaria até seu retorno ao órgão de origem.

Art. 2º. Revogar o art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral n.º 65, de 9/7/2020 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 143, edição de 14/7/2020, pág. 6, apenas no tocante a designação de Alessandra Pereira Araújo como primeira substituta legal do titular da chefia de cartório da 34ª Zona Eleitoral - Belmonte, a partir da publicação desta portaria.

Salvador, 27 de maio de 2022.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 97, de 31/05/2022, p.14.