PORTARIA Nº 423, DE 20 DE JUNHO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa nº 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0007791- 70.2022.6.05.8127,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, excepcionalmente, RAFAEL SOUZA ALMEIDA e MARIA CALDAS DE ALMEIDA SANTOS, servidores requisitados, como primeiro e segunda substitutos legais do titular da Chefia de Cartório da 127ª Zona Eleitoral - Candeias, nesta ordem, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da publicação desta portaria até retorno ao órgão de origem.

Art. 2º Revogar o art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral n.º 93, de 10/6/2021, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 111, edição de 14/6/2021, págs. 8-9, apenas no que tange a designação de Vitor Silva Santana como primeiro substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 127ª Zona Eleitoral - Candeias, com efeitos a partir de 6/5/2022, data de sua remoção para outra unidade.

Art. 3º Revogar o art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral n.º 224, de 8/4/2022, publicada no DJE n.º 66, edição de 19/4/2022, pág. 15, que designou Rafael Souza Almeida como segundo substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 127ª Zona Eleitoral - Candeias, a partir da publicação desta portaria.

Salvador, 20 de junho de 2022.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral