PORTARIA Nº 433, DE 21 DE JUNHO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Administrativa do TRE-BA nº 4, de 12 de abril de 2021 (Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal), e tendo em vista o constante na Instrução Normativa nº 1, de 18 de fevereiro de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão com a finalidade de promover análise para instrução de processo destinado ao planejamento de contratação, por esta Justiça Especializada, de serviços referentes à cerimônia de diplomação dos eleitos e das eleitas, nas Eleições Gerais 2022.

Art. 2º A predita Comissão será formada pelos(as) seguintes servidores e servidoras:

I - Cleber Novais Logrado, lotado na Assistência de Segurança Institucional (ASEGU);

II - Renata Maria Borges e Silva, lotada na Seção de Projetos e Obras (SEPROB);

III - Fernanda Assis do Vale, lotada na Seção de Projetos e Obras (SEPROB);

IV - Maurício Chagas Valente, lotado na Seção de Projetos e Obras (SEPROB);

V - Cátia Neves Cerqueira Souza, lotada na seção de Manutenção Predial (SEMAP);

VI - Luís Cláudio Queiroz Coni, lotado na Seção de Apoio Administrativo (SEAD);

VII - Maxwell Mascarenhas dos Anjos, lotado na Coordenadoria de Obras e Manutenção Predial (COMANP);

VIII - Nívia Passos Barberino Pereira, lotada na Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial (ASCOM);

IX - Cristiane Veloso de Andrade Otero, lotada na Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial (ASCOM);

X - Sandra Ramos Cerqueira, lotada na Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial (ASCOM);

XI - Liliane Gomes de Souza Maia, lotada na Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial (ASCOM);

XII - Sidney Santos Doria, lotado na Seção de Infraestrutura Tecnológica (SEINFRA);

XIII - Rilson Barros de Almeida, lotado na Seção de Infraestrutura Tecnológica (SEINFRA);

XIV - Itaitara Bogarim Sacramento Freitas, lotada na Seção de Atenção à Saúde (SEDAS);

XV - Keilla Oliveira Maia Santana, lotada na Seção de Atenção à Saúde (SEDAS);

XVI - Cintia Vilas Bôas Campos, lotada na Ouvidoria Regional Eleitoral (OUV).

Art. 3º A Comissão deverá apresentar proposta para subsidiar a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP), no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação desta portaria.

Art. 4º A coordenação dos trabalhos ficará a cargo da servidora Cintia Vilas Bôas Campos, devendo ser substituída pela servidora Nívia Passos Barberino Pereira, na hipótese de afastamento legal ou eventual.

Art. 4º A coordenação dos trabalhos ficará a cargo da servidora Nívia Passos Barberino Pereira, devendo ser substituída pelo servidor Luís Cláudio Queiroz Coni, na hipótese de afastamento legal ou eventual. (Redação dada pela Portaria 452/22)

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador - BA, 21 de junho de 2022.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral