PORTARIA Nº 44, DE 31 DE JANEIRO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6º, da Portaria da Presidência nº 4, de 11 de janeiro de 2016 , e tendo em vista o constante dos processos SEI nº 0056876-91.2017.6.05.8000, 0048981- 74.2020.6.05.8000 e 0000996-41.2022.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores FLÁVIA MARIA ALMEIDA PRIMO; LAFAYETTE RAMOS FERREIRA MANDINHO; DILCEA SOUSA FIGUEIREDO ROCHA; e EDJANE GEORGINA GONÇALVES RIOS, lotados na SECONTA, para atuar como gestores da conta depósito vinculada, bloqueada para movimentação, referente ao Contrato nº 122/2018 (SEI nº 0056876- 91.2017.6.05.8000).

Parágrafo único. A coordenação dos trabalhos deverá ser exercida pela servidora Flávia Maria Almeida Primo, devendo esta ser substituída, em seus afastamentos legais ou ocasionais, pela servidora Edjane Georgina Gonçalves Rios.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador - BA, 31 de janeiro de 2022.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia