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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 443, DE 22 DE JUNHO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa nº 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0003036- 12.2022.6.05.8027,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar o art. 1º da Portaria da Diretoria-Geral nº 149, de 8 de outubro de 2021, publicada na edição nº 199, do DJE TRE-BA, p. 6-7, em 14/10/2021, que designou ALDY CUSTÓDIO DA FONSECA JÚNIOR como primeiro substituto do titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral - Itabuna, a partir da sua publicação.

Art. 2º Revogar o art. 2º da Portaria da Diretoria-Geral nº 149, de 8 de outubro de 2021, publicada na edição nº 199, do DJE TRE-BA, p. 6-7, em 14/10/2021, que designou WALLACE DIAS DA SILVA como segundo substituto do titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral - Itabuna, a partir da sua publicação.

Art. 3º Designar o servidor DURVAL FERNANDES DE ANDRADE como primeiro substituto do titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral - Itabuna, a partir da publicação da portaria e,

Art. 4º Designar a servidora MARIANA REIS COSTA SOUSA como segunda substituta do titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral - Itabuna, a partir da publicação da portaria.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 22 de junho de 2022.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 114, de 28/06/2022, p.6-7.