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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 452, DE 28 JUNHO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa nº 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0010957- 06.2022.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 4º, da PORTARIA TRE-BA N.º 433, DE 21 DE JUNHO DE 2022433, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 4º A coordenação dos trabalhos ficará a cargo da servidora Nívia Passos Barberino Pereira, devendo ser substituída pelo servidor Luís Cláudio Queiroz Coni, na hipótese de afastamento legal ou eventual."

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 28 de junho de 2022.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 115, de 29/06/2022, p.2-3.