Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 56, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa nº 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0001364- 29.2021.6.05.8083,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria n.º 152/2021 , publicada no DJE nº 202, edição de 19/10/2021, onde se lê:

Art. 2º Revogar a Portaria n.º 110, de 7/8/2018, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 146, edição de 10/8/2018, pág. 6, que designou José Borges Gonçalves, servidor requisitado, como segundo substituto legal do titular da chefia do cartório da 83ª Zona Eleitoral - Uauá, durante os seus afastamentos legais e ocasionais.

Leia-se:

Art. 2º Revogar a Portaria n.º 110, de 7/8/2018, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 146, edição de 10/8/2018, pág. 6, que designou José Borges Gonçalves, servidor requisitado, como segundo substituto legal do titular da chefia do cartório da 83ª Zona Eleitoral - Uauá, durante os seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de retorno do servidor ao órgão de origem.

Salvador, 04 de fevereiro de 2022.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 23, de 08/02/2022, p.9-10.