PORTARIA Nº 708, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa n.º 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0014035- 08.2022.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar a servidora EDILENE ALONSO DE CARVALHO LIMA da condição de primeira substituta legal da titular da Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas (GAB-SGP), designada por meio do art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral n.º 122, de 29/7/2021, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 147, edição de 2/8/2021, pág. 3, com efeitos a partir de 1º/8/2022;

Art. 2º Dispensar a servidora DANIELA SAMPAIO PASSOS da condição de segunda substituta legal da titular da Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas (GAB-SGP), designada por meio do art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral n.º 122, de 29/7/2021, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 147, edição de 2/8/2021, pág. 3, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 3º Designar DANIELA SAMPAIO PASSOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, e ALESSANDRA DOS SANTOS GONZALEZ MARTINEZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do quadro de Pessoal deste Tribunal, nesta ordem, como primeira e segunda substitutas legais da titular da Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas (GAB-SGP), nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 5 de setembro de 2022.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral