PORTARIA Nº 793, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0017935- 91.2022.6.05.8034,

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar o servidor Ramon Santana Neves da condição de primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 34ª Zona Eleitoral - Belmonte, designado por meio do art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral nº 373, de 27 de maio de 2022, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 97, de 31/5/2022, pág.14.

Art. 2º Dispensar a servidora Priscila Maria Souza Matos da condição de segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 34ª Zona Eleitoral - Belmonte, designada por meio do art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral nº 65, de 9 de julho de 2020, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 143, de 14/7/2020, pág.6.

Art. 3º Designar a servidora EMILY CABRAL DOS SANTOS RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, e, excepcionalmente, RAMON SANTANA NEVES, servidor requisitado, nesta ordem, como primeira e segundo substitutos legais do (a) Chefe de Cartório da 34ª Zona Eleitoral - Belmonte, nos seus afastamentos legais e ocasionais.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 11 de outubro de 2022.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral