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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 824, DE 22 DE OUTUBRO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0016006- 28.2022.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar Rilson Barros de Almeida da condição de primeiro substituto legal do (a) Chefe da Seção de Infraestrutura Tecnológica, designado mediante art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral n. º 155, de 13 de outubro de 2018 (DJE n.º 213, edição de 17/10/2018, pág. 11), com efeitos a partir de 22/7/2022, data de sua nomeação para a titularidade de cargo comissionado.

Art. 2º Dispensar Gelson Vieira Coutinho da condição de segundo substituto legal do (a) Chefe da Seção de Infraestrutura Tecnológica, designado mediante art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral n.º 155, de 13 de outubro de 2018 (DJE n.º 213, edição de 17/10/2018, pág. 11), com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 3º Designar GELSON VIEIRA COUTINHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, Nível Superior, e THIAGO FREIRE DE LIMA E SOUZA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, Nível Intermediário, do quadro de Pessoal deste Tribunal, nesta ordem, como primeiro e segundo substitutos legais do (a) Chefe da Seção de Infraestrutura Tecnológica, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 22 de outubro de 2022.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 239, de 24/10/2022, p.2.