PORTARIA Nº 825, DE 22 DE OUTUBRO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0012963- 83.2022.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar Vânessa Assis da Silva Souza da condição de primeira substituta legal do (a) Chefe da Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Desempenho de Servidores, designada mediante art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral n.º 151, de 14 de outubro de 2021 (DJE n.º 202, edição de 19/10/2021, págs. 6-7), com efeitos a partir de 2/9/2022, data de sua lotação em outra unidade.

Art. 2º Dispensar Tania Regina Reis e Rocha Martins da condição de segunda substituta legal do (a) Chefe da Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Desempenho de Servidores, designada mediante art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral n.º 130, de 16 de maio de 2019 (DJE n.º 87, edição de 17/5/2019, pág. 17), com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 3º Designar LUZIA REBOUÇAS PRISCO TEIXEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, e ISABELLE MARIE BRUST, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do quadro de Pessoal deste Tribunal, nesta ordem, como primeira e segunda substitutas legais do (a) Chefe da Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Desempenho de Servidores, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 22 de outubro de 2022.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral