PORTARIA Nº 90, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa nº 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0000787- 72.2022.6.05.8097,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a servidora CINTIA BASTOS DE MELO E SILVA, como primeira substituta da titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 97ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Cássia, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da publicação da portaria;

Art. 2º. Designar a servidora requisitada MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA DOS SANTOS SILVA, como segunda substituta da titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 97ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Cássia, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da publicação da portaria, até seu retorno ao órgão de origem;

Art. 3º. Revogar o art. 1º da PORTARIA N.º 93, DE 10 DE JUNHO DE 2021 , publicada no DJE n.º 111, página 9, edição de 14/06/2021, apenas no que tange à designação de Maria das Graças Nogueira dos Santos Silva como primeira substituta da titular da 97ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Cássia, a partir da publicação da portaria;

Art. 4º. Revogar o art. 1º da PORTARIA N.º 174, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 , publicada no DJE n.º 216, página 3, edição de 11/11/2021, apenas no que tange à designação de Manoel dos Santos Dias, como segundo substituto da titular da 97ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Cássia, a partir da publicação da portaria.

Salvador, 15 de fevereiro de 2022.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral