PORTARIA Nº 903, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0020486- 49.2022.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar Catiana Socorro Oliveira da condição de segunda substituta legal do titular da função de Oficial de Gabinete da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições, designada mediante art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral n.º 430, de 21/6/22022 (DJE n.º 113 edição de 27/6/2022, pág. 9), com efeitos a partir de 22/7/2022, data de sua lotação em outra unidade.

Art. 2º Designar ADRIANA BITTENCOURT PASSOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do quadro de Pessoal deste Tribunal, como segunda substituta legal do (a) Oficial de Gabinete da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 18 de novembro de 2022.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral