PORTARIA Nº 957, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de9desetembrode2022etendoemvistaoconstantenoProcessoSEInº0002416-81.2022.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar Cléber Ramon de Sousa Santos da condição de primeiro substituto legal do (s) titular da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres, designado mediante art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral n.º 98, de 21/6/2021 (DJE n.º 119, edição de 25/6/2021, pág. 6), com efeitos a partir de 8/2/2022, data de sua designação para a titularidade da predita função.

Art. 2º Dispensar Andréa Oliveira Almeida Queiroz da condição de primeira substituta legal do (a) titular da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres, designada mediante Portaria do Diretor-Geral n.º 155, de 6/6/2019 (DJE n.º 103, edição de 10/6/2019, pág. 4), com efeitos a partir de 30/3/2021, data de sua lotação em outra unidade.

Art. 3º Dispensar Rose Meire Bacelar de Almeida Miranda da condição de segunda substituta legal do (s) titular da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres, designada mediante art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral n.º 98, de 21/6/2021 (DJE n.º 119, edição de 25/6/2021, pág. 6), com efeitos a partir de 5/7/2021, data de sua lotação em outra unidade.

Art. 4º Dispensar Rose Meire Bacelar de Almeida Miranda da condição de segunda substituta legal do (s) titular da Seção de Orientação e de Processos Originários, designada mediante art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral n.º 184, de 24/11/2021 (DJE n.º 225, edição de 25/11/2021, págs. 4-5), com efeitos a partir de 7/3/2022, data de sua lotação em outra unidade.

Art. 5º Dispensar Alda Ribeiro de Freitas da Costa Lopes da condição de primeira substituta legal do (s) titular da Seção de Orientação e de Processos Originários, designada por meio do art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral n.º 98, de 21/6/2021 (DJE n.º 119, edição de 25/6/2021, pág. 6), com efeitos a partir de 22/7/2022, data de sua lotação em outra unidade.

Salvador, 12 de dezembro de 2022.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral