Portaria da Diretoria Geral 2023
Portaria da Diretoria Geral | Ementa/Assunto |
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PORTARIA Nº 509, DE 30 DE MAIO DE 2023 | Designa segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 71ª Zona Eleitoral/Bom Jesus da Lapa. |
PORTARIA Nº 512, DE 30 DE MAIO DE 2023 | Designar primeira substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 160ª Zona Eleitoral/Santa Bárbara. |
PORTARIA Nº 498, DE 26 DE MAIO DE 2023 | Designa servidoras para atuarem como gerente, titular e substituta do Projeto p.6 Implantação da gestão do desempenho com foco em resultados. |
PORTARIA Nº 497, DE 25 DE MAIO DE 2023 | Designar servidora para atuar como gerente substituta do Projeto p8 - Prevenção e Enfrentamento ao Assédio. |
PORTARIA Nº 600, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 | Designa primeiro substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 78ª Zona Eleitoral - Camamu. |
PORTARIA Nº 490, DE 24 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 7ª Zona Eleitoral. |
PORTARIA Nº 487, DE 23 DE MAIO DE 2023 | Designa servidor como primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 62ª Zona Eleitoral - Ipirá, nos seus afastamentos legais e ocasionais. |
PORTARIA Nº 483, DE 23 DE MAIO DE 2023 | Designa primeira substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 78ª Zona Eleitoral - Camamu. |
PORTARIA Nº 481, DE 22 DE MAIO DE 2023 | Designa primeiro substituto legal da Chefia de Cartório da 74ª Zona Eleitoral - Irará. |
PORTARIA Nº 479, DE 22 DE MAIO DE 2023 | Designa servidora para atuar como gerente titular do Projeto Estratégico "Educação Política pela Representatividade das Comunidades Tradicionais". |
PORTARIA Nº 477, DE 22 DE MAIO DE 2023 | Dispensa primeira e segunda substitutas e designa, excepcionalmente, primeira substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 181ª Zona Eleitoral - Paulo Afonso. |
PORTARIA Nº 471, DE 19 DE MAIO DE 2023 | Designa servidoras para atuarem como gerente, titular e substituta, respectivamente, do projeto estratégico p1 Imago. |
PORTARIA Nº 469, DE 18 DE MAIO DE 2023 | Designa segunda substituta legal do Chefe de Cartório da 172ª Zona Eleitoral - Itamaraju. |
PORTARIA Nº 468, DE 18 DE MAIO DE 2023 | Designa primeiro substituto legal da Chefe da Seção de Processamento 3 - SEAPRO3. |
PORTARIA Nº 467, DE 18 DE MAIO DE 2023 | Designa segunda substituta legal do Chefe de Cartório da 150ª Zona Eleitoral - Serrinha. |
PORTARIA Nº 464, DE 18 DE MAIO DE 2023 | Designa segundo substituto do Chefe de Cartório da 95ª Zona Eleitoral - Irecê. |
PORTARIA Nº 459, DE 16 DE MAIO DE 2023 | Dispensa primeiro e segunda substituta da Chefia de Cartório da 159ª Zona Eleitoral - Central. Designa, excepcionalmente, primeira substituta. |
PORTARIA Nº 457, DE 16 DE MAIO DE 2023 | Designa segundo substituto da Chefia de Cartório da 201ª Zona Eleitoral - Itambé. |
PORTARIA Nº 456, DE 16 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa segundo substituto da Chefe de Cartório da 17ª Zona Eleitoral - Salvador. |
PORTARIA Nº 450, DE 12 DE MAIO DE 2023 | Dispensa primeiro substituto e designa servidora como segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 114ª Zona Eleitoral, |
PORTARIA Nº 449, DE 12 DE MAIO DE 2023 | Altera a composição da Brigada de Incêndio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TREBA) |
PORTARIA Nº 448, DE 12 DE MAIO DE 2023 | Altera o artigo 3º da Portaria nº 426, de 8 de maio de 2023 |
PORTARIA Nº 428, DE 8 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais do (a) Chefe de Cartório da 89ª Zona Eleitoral. Dispensa primeira substituta. |
PORTARIA Nº 426, DE 08 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa servidores (as) como primeira e segundo substitutos legais do (a) Chefe de Cartório da 80ª Zona Eleitoral |
PORTARIA Nº 423, DE 8 DE MAIO DE 2023 | Dispensa servidores da condição de primeiro e segundo substitutos legais do (a) Chefe de Cartório da 124ª Zona Eleitoral. Designa primeiro substituto. |
PORTARIA N.º 419, DE 8 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório, da 115ª Zona Eleitoral/Saúde - Bahia. |
PORTARIA Nº 416, DE 08 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa servidora para atuar como primeira substituta do(a) titular do Cartório da 144ª Zona Eleitoral (FC-6) |
PORTARIA Nº 396, DE 05 DE MAIO DE 2023 | Designa servidores como primeiro e segunda substituto(a) do (a) titular da SEPAGE (FC-6), em seus afastamentos legais e ocasionais. |
PORTARIA Nº 369, DE 04 DE MAIO DE 2023 | Homologa o resultado final e torna pública a ordem de precedência de servidoras e servidores inscritas(os) e selecionadas(os) no Programa Auxílio Bolsa de Estudos da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), para cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Eleitoral, decorrente do Programa Auxílio Bolsa de Estudos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TREBA) - Exercício 2023. |
PORTARIA Nº 331, DE 02 DE MAIO DE 2023 | Designa primeira substituta legal do (a) Chefe de Cartório, da 176ª Zona Eleitoral/Barra do Mendes - Bahia. |
PORTARIA Nº 360, DE 03 DE MAIO DE 2023 | Designa primeira substituta legal do (a) Chefe de Cartório, da 35ª Zona Eleitoral/Mucuri - Bahia. |
PORTARIA Nº 365, DE 03 DE MAIO DE 2023 | Designa substitutos do (a) Chefe de Cartório da 91ª Zona Eleitoral - Macarani. |
PORTARIA Nº 347, DE 03 DE MAIO DE 2023 | Designa substita e substituto do (a) Chefe de Cartório da 198ª Zona Eleitoral - Uruçuca/Bahia. |
PORTARIA Nº 341, DE 03 DE MAIO DE 2023 | Designa primeiro substituto do (a) Chefe de Cartório da 123ª Zona Eleitoral - Araci. |
PORTARIA Nº 339, DE 03 DE MAIO DE 2023 | Designa substitutas do(a) titular do Cartório da 166ª Zona Eleitoral - Buerarema/Bahia. |
PORTARIA Nº 336, DE 03 DE MAIO DE 2023 | Designa primeira substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 196ª Zona Eleitoral - Retirolândia/Bahia. |
PORTARIA Nº 334, DE 02 DE MAIO DE 2023 | Dispensa primeiro substituto da Chefia de Cartório da 173ª Zona Eleitoral - Ibotirama/Bahia. |
PORTARIA Nº 313, DE 28 DE ABRIL DE 2023 | Designa primeira substituta do(a) titular do Cartório da 112ª Zona Eleitoral/Prado - Bahia. |
PORTARIA Nº 311, DE 28 DE ABRIL DE 2023 | Designa primeira substituta do(a) titular do Cartório da 168ª Zona Eleitoral/Igaporã - Bahia. |
PORTARIA Nº 308, DE 27 DE ABRIL DE 2023 | Dispensa e designa servidoras como primeira e segunda substitutas do(a) titular do Cartório da 101ª Zona Eleitoral (FC-6) |
PORTARIA Nº 303, DE 27 DE ABRIL DE 2023 | Designa primeiro substituto do(a) titular do Cartório da 145ª Zona Eleitoral/Santaluz-BA. |
PORTARIA Nº 301, DE 27 DE ABRIL DE 2023 | Designa primeira substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 27ª Zona Eleitoral/Itabuna - Bahia. |
PORTARIA Nº 299, DE 27 DE ABRIL DE 2023 | Designa primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 37ª Zona Eleitoral/Maracás. |
PORTARIA Nº 297, DE 27 DE ABRIL DE 2023 | Designa substitutos do (a) titular do Cartório da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure-BA. |
PORTARIA Nº 292, DE 26 DE ABRIL DE 2023 | Designa primeira substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 81ª Zona Eleitoral/Olindina - Bahia. |
PORTARIA Nº 286, DE 26 DE ABRIL DE 2023 | Designa, excepcionalmente, primeiro substituto do (a) Chefe de Cartório da 61ª Zona Eleitoral/Coribe. |
PORTARIA Nº 282, DE 26 DE ABRIL DE 2023 | Designa substitutas do(a) titular do Cartório da 86ª Zona Eleitoral/Mairi-BA. |
PORTARIA Nº 280, DE 26 DE ABRIL DE 2023 | Designa primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 189ª Zona Eleitoral - Itabela. |
PORTARIA Nº 278, DE 26 DE ABRIL DE 2023 | Designa primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 110ª Zona Eleitoral - Ribeira do Pombal. |
PORTARIA Nº 275, DE 25 DE ABRIL DE 2023 | Designa Chefe de Cartório da 125ª Zona Eleitoral - Carinhanha. |
PORTARIA Nº 265, DE 25 DE ABRIL DE 2023 | Designa substitutas do (a) Chefe de Cartório, da 143ª Zona Eleitoral/Santo Estevão - Bahia. |
PORTARIA Nº 261, DE 24 DE ABRIL DE 2023 | Designa segunda substituta do (a) Chefe da Seção de Regularização de Situação de Eleitor - SERSE. |
PORTARIA Nº 257, DE 24 DE ABRIL DE 2023 | Homologa e torna pública a ordem de precedência de servidoras e servidores inscritas(os) e selecionadas(os) no Programa Auxílio Bolsa de Estudos da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), para cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Eleitoral, decorrente do Programa Auxílio Bolsa de Estudos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) - Exercício 2023. |
PORTARIA Nº 255, DE 20 DE ABRIL DE 2023 | Designa primeiro substituto legal do(a) Chefe de Cartório, da 30ª Zona Eleitoral/Nazaré - Bahia. Designa segunda substituta legal do(a) Chefe de Cartório, da 30ª Zona Eleitoral/Nazaré - Bahia. |
PORTARIA Nº 244, DE 18 DE ABRIL DE 2023 | Designa titular do Cartório, da 136ª Zona Eleitoral/Itajuípe - Bahia. |
PORTARIA Nº 241, DE 17 DE ABRIL DE 2023 | Dispensa titular da Seção de Acompanhamento das Sessões e Registro de Decisões Plenárias - SEAPLEN. |
PORTARIA Nº 239, DE 17 DE ABRIL DE 2023 | Designa titular da chefia da Seção de Informações Funcionais - SEINF. |
PORTARIA Nº 236, DE 17 DE ABRIL DE 2023 | Designa, excepcionalmente, Chefe de Cartório da 135ª Zona Eleitoral - Coaraci. |
PORTARIA Nº 234, DE 17 DE ABRIL DE 2023 | Designa servidores para atuarem como gerente e respectivo substituto, nas hipóteses de afastamento legal da titular, do Projeto Educação Política pela Representatividade das Comunidades Tradicionais. |
PORTARIA Nº 230, DE 13 DE ABRIL DE 2023 | Designa segunda substituta da(o) Chefe de Cartório da 129ª Zona Eleitoral - Catu. |
PORTARIA Nº 229, DE 13 DE ABRIL DE 2023 | Designa segunda substituta do (a) titular da 37ª Zona Eleitoral/Maracás - BA. |
PORTARIA Nº 226, DE 12 DE ABRIL DE 2023 | Dispensa e designa servidor como primeiro substituto legal do(a) Chefe de Cartório da 147ª Zona Eleitoral |
PORTARIA Nº 224, DE 12 DE ABRIL DE 2023 | Designa segunda substituta do (a) titular da 55ª Zona Eleitoral - Morro do Chapéu. |
PORTARIA Nº 222, DE 12 DE ABRIL DE 2023 | Designa substitutas da (o) titular do Cartório da 44ª Zona Eleitoral - Inhambupe. |
PORTARIA Nº 220, DE 12 DE ABRIL DE 2023 | Designa substituta e substituto da Chefia de Cartório da 120ª Zona Eleitoral - São Domingos. |
PORTARIA Nº 217, DE 11 DE ABRIL DE 2023 | Designa servidor requisitado como primeiro substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 133ª Zona Eleitoral - Camacã. |
PORTARIA Nº 211, DE 11 DE ABRIL DE 2023 | Dispensa e designa servidora para atuar como primeira substituta legal do (a) titular do Cartório Eleitoral da 16ª Zona Eleitoral (FC-6). |
PORTARIA Nº 210, DE 11 DE ABRIL DE 2023 | Dispensa e designa servidores para para atuarem como primeiro e segundo substitutos legais da(o) titular da SEMAP (FC-6). |
PORTARIA Nº 206, DE 10 DE ABRIL DE 2023 | Designa brigadistas voluntários(as) para integrarem a Brigada de Incêndio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
PORTARIA Nº 205, DE 10 DE ABRIL DE 2023 | Institui a Brigada de Incêndio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
PORTARIA Nº 202, DE 4 DE ABRIL DE 2023 | Designa servidor como primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 73ª Zona Eleitoral. |
PORTARIA Nº 200, DE 3 DE ABRIL DE 2023 | Dispensa e designa servidor como primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 33ª Zona Eleitoral. |
PORTARIA Nº 198, DE 3 DE ABRIL DE 2023 | Dispensa e designa primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 102ª Zona Eleitoral. |
PORTARIA Nº 189, DE 31 DE MARÇO DE 2023 | Estabelece regras atinentes à abertura de inscrição para seleção de candidatas e candidatos a Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de pós-graduação em Direito Eleitoral lato sensu oferecidas pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, decorrentes do Programa Auxílio-Bolsa de Estudos 2023, deste Tribunal, com fundamento na Resolução Administrativa n.º 11/2007. |
PORTARIA Nº 184, DE 31 DE MARÇO DE 2023 | Dispensa e designa primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 29ª Zona Eleitoral. Dispensa segundo substituto. |
PORTARIA Nº 171, DE 27 DE MARÇO DE 2023 | Dispensa e designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais do (a) Chefe da Seção de Recrutamento, Seleção e Desenvolvimento Organizacional |
PORTARIA Nº 169, DE 24 DE MARÇO DE 2023 | Altera o artigo 1º da Portaria nº 141, de 17 de março de 2023. |
PORTARIA Nº 150, DE 20 DE MARÇO DE 2023 | Designa servidora como primeira substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 143ª Zona Eleitoral. |
PORTARIA Nº 147, DE 17 DE MARÇO DE 2023 | Dispensa e designa servidor como primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 24ª Zona Eleitoral, |
PORTARIA Nº 142, DE 17 DE MARÇO DE 2023 | Designa servidora para atuar como segunda substituta legal, do(a) titular do Cartório (FC-6), da 45ª Zona Eleitoral (Senhor do Bonfim - BA). |
PORTARIA Nº 141, DE 17 DE MARÇO DE 2023 | Dispensa e designa servidor como primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 118ª Zona Eleitoral - Cachoeira. |
PORTARIA Nº 139, DE 16 DE MARÇO DE 2023 | Dispensa e designa servidor da condição de primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 146ª Zona Eleitoral. Dispensa segundo substituto. |
PORTARIA Nº 131, DE 16 DE MARÇO DE 2023 | Dispensa e designa servidora para atuar como primeira substituta legal, da(o) titular da SECOD (FC-6). Dispensa segundo substituto. |
PORTARIA Nº 108, DE 13 DE MARÇO DE 2023 | Dispensa servidores da condição de primeiro e segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 109ª Zona Eleitoral. Designa primeira substituta. |
PORTARIA Nº 106, DE 13 DE MARÇO DE 2023 | Dispensa e designa servidor como primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 68ª Zona Eleitoral. Dispensa segundo substituto. |
PORTARIA Nº 104, DE 10 DE MARÇO DE 2023 | Dispensa e designa servidor da condição de primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 173ª Zona Eleitoral. Dispensa segundo substituto. |
PORTARIA Nº 91, DE 08 DE MARÇO DE 2023 | Dispensa e designa servidoras requisitadas como primeira e segunda substitutas legais do (a) Chefe de Cartório da 98ª Zona Eleitoral |
PORTARIA Nº 89, DE 08 DE MARÇO DE 2023 | Dispensa e designa servidora da condição de primeira e segunda substitutas legais do (a) Chefe de Cartório da 138ª Zona Eleitoral, |
PORTARIA Nº 79, DE 3 DE MARÇO DE 2023 | Designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais do (a) Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral. |
PORTARIA Nº 77, DE 02 DE MARÇO DE 2023 | Designa servidora como segunda substituta legal do(a) Chefe da Seção de Processamento do 1º Grau de Jurisdição - SEPROC. |
PORTARIA Nº 67, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 | Dispensa e designa servidora como primeira substituta legal do (a) Chefe da Seção de Planejamento e Monitoramento de Eleições, nos seus afastamentos legais e ocasionais. |
PORTARIA Nº 61, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 | Designa servidora como primeira substituta legal do titular da função comissionada de Chefe da Seção de Orientação e Processos Originários - SEPRO. |
PORTARIA Nº 60, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 | Designa servidor como primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 117ª Zona Eleitoral. |
PORTARIA Nº 56, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 | Altera prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Provisória de Inventário Anual de Bens - Exercício 2023 |
PORTARIA Nº 48, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 | Designar servidora como segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 53ª Zona Eleitoral. |
PORTARIA Nº 47, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 | Dispensa e designa servidora como segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 135ª Zona Eleitoral, |
PORTARIA Nº 44, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 | Instituiu Comissão Provisória de Inventário Anual de Bens - Exercício 2023, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). |
PORTARIA Nº 37, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 | Dispensa servidor da condição de segundo substituto legal do Chefe da Seção de Processamento do 1º Grau de Jurisdição - SEPROC. |
PORTARIA Nº 35, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 | Dispensa e designa servidor como primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 197ª Zona Eleitoral. |
PORTARIA Nº 28, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 | Designa servidora como primeira substituta legal do (a) Chefe da Seção de Análise e Execução Orçamentária - SEAEO. |
PORTARIA Nº 27, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 | Torna pública a suspensão do pagamento dos proventos de aposentadoria a partir da folha de pagamento do mês subsequente ao da publicação desta Portaria, em razão de ausência de recadastramento anual obrigatório. |
PORTARIA Nº 19, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 | Institui Comissão Provisória de Inventário Anual de Bens - Exercício 2023 |
PORTARIA Nº 17, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 | Institui Comissão Provisória de Inventário Anual de Bens - Exercício 2023. |
PORTARIA Nº 9, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 | Designa servidoras para atuarem como gerente, titular e substituta, respectivamente, do Projeto P.6 - IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO DO DESEMPENHO COM FOCO EM RESULTADOS. |
PORTARIA Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 | Dispõe sobre o Planejamento de Contratações do TRE/BA relativo ao exercício de 2023 |