Designa segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 71ª Zona Eleitoral/Bom Jesus da Lapa.

Designar primeira substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 160ª Zona Eleitoral/Santa Bárbara.

Designa servidoras para atuarem como gerente, titular e substituta do Projeto p.6 Implantação da gestão do desempenho com foco em resultados.

Designar servidora para atuar como gerente substituta do Projeto p8 - Prevenção e Enfrentamento ao Assédio.

Designa primeiro substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 78ª Zona Eleitoral - Camamu.

Dispensa e designa primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 7ª Zona Eleitoral.

Designa servidor como primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 62ª Zona Eleitoral - Ipirá, nos seus afastamentos legais e ocasionais.

Designa primeira substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 78ª Zona Eleitoral - Camamu.

Designa primeiro substituto legal da Chefia de Cartório da 74ª Zona Eleitoral - Irará.

Designa servidora para atuar como gerente titular do Projeto Estratégico "Educação Política pela Representatividade das Comunidades Tradicionais".

Dispensa primeira e segunda substitutas e designa, excepcionalmente, primeira substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 181ª Zona Eleitoral - Paulo Afonso.

Designa servidoras para atuarem como gerente, titular e substituta, respectivamente, do projeto estratégico p1 Imago.

Designa segunda substituta legal do Chefe de Cartório da 172ª Zona Eleitoral - Itamaraju.

Designa primeiro substituto legal da Chefe da Seção de Processamento 3 - SEAPRO3.

Designa segunda substituta legal do Chefe de Cartório da 150ª Zona Eleitoral - Serrinha.

Designa segundo substituto do Chefe de Cartório da 95ª Zona Eleitoral - Irecê.

Dispensa primeiro e segunda substituta da Chefia de Cartório da 159ª Zona Eleitoral - Central. Designa, excepcionalmente, primeira substituta. 

Designa segundo substituto da Chefia de Cartório da 201ª Zona Eleitoral - Itambé.

Dispensa e designa segundo substituto da Chefe de Cartório da 17ª Zona Eleitoral - Salvador.

Dispensa primeiro substituto e designa servidora como segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 114ª Zona Eleitoral,

Altera a composição da Brigada de Incêndio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TREBA)

Altera o artigo 3º da Portaria nº 426, de 8 de maio de 2023

Dispensa e designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais do (a) Chefe de Cartório da 89ª Zona Eleitoral. Dispensa primeira substituta.

Dispensa e designa servidores (as) como primeira e segundo substitutos legais do (a) Chefe de Cartório da 80ª Zona Eleitoral

Dispensa servidores da condição de primeiro e segundo substitutos legais do (a) Chefe de Cartório da 124ª Zona Eleitoral. Designa primeiro substituto.

Dispensa e designa primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório, da 115ª Zona Eleitoral/Saúde - Bahia.

Dispensa e designa servidora para atuar como primeira substituta do(a) titular do Cartório da 144ª Zona Eleitoral (FC-6)

Designa servidores como primeiro e segunda substituto(a) do (a) titular da SEPAGE (FC-6), em seus afastamentos legais e ocasionais.

Homologa o resultado final e torna pública a ordem de precedência de servidoras e servidores inscritas(os) e selecionadas(os) no Programa Auxílio Bolsa de Estudos da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), para cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Eleitoral, decorrente do Programa Auxílio Bolsa de Estudos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TREBA) - Exercício 2023.

Designa primeira substituta legal do (a) Chefe de Cartório, da 176ª Zona Eleitoral/Barra do Mendes - Bahia.

Designa primeira substituta legal do (a) Chefe de Cartório, da 35ª Zona Eleitoral/Mucuri - Bahia.

Designa substitutos do (a) Chefe de Cartório da 91ª Zona Eleitoral - Macarani.

Designa substita e substituto do (a) Chefe de Cartório da 198ª Zona Eleitoral - Uruçuca/Bahia.

Designa primeiro substituto do (a) Chefe de Cartório da 123ª Zona Eleitoral - Araci.

Designa substitutas do(a) titular do Cartório da 166ª Zona Eleitoral - Buerarema/Bahia.

Designa primeira substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 196ª Zona Eleitoral - Retirolândia/Bahia.

Dispensa primeiro substituto da Chefia de Cartório da 173ª Zona Eleitoral - Ibotirama/Bahia.

Designa primeira substituta do(a) titular do Cartório da 112ª Zona Eleitoral/Prado - Bahia.

Designa primeira substituta do(a) titular do Cartório da 168ª Zona Eleitoral/Igaporã - Bahia.

Dispensa e designa servidoras como primeira e segunda substitutas do(a) titular do Cartório da 101ª Zona Eleitoral (FC-6)

Designa primeiro substituto do(a) titular do Cartório da 145ª Zona Eleitoral/Santaluz-BA.

Designa primeira substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 27ª Zona Eleitoral/Itabuna - Bahia.

Designa primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 37ª Zona Eleitoral/Maracás.

Designa substitutos do (a) titular do Cartório da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure-BA.

Designa primeira substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 81ª Zona Eleitoral/Olindina - Bahia.

Designa, excepcionalmente, primeiro substituto do (a) Chefe de Cartório da 61ª Zona Eleitoral/Coribe.

Designa substitutas do(a) titular do Cartório da 86ª Zona Eleitoral/Mairi-BA.

Designa primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 189ª Zona Eleitoral - Itabela.

Designa primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 110ª Zona Eleitoral - Ribeira do Pombal.

Designa Chefe de Cartório da 125ª Zona Eleitoral - Carinhanha.

Designa substitutas do (a) Chefe de Cartório, da 143ª Zona Eleitoral/Santo Estevão - Bahia.

Designa segunda substituta do (a) Chefe da Seção de Regularização de Situação de Eleitor - SERSE.

Homologa e torna pública a ordem de precedência de servidoras e servidores inscritas(os) e selecionadas(os) no Programa Auxílio Bolsa de Estudos da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), para cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Eleitoral, decorrente do Programa Auxílio Bolsa de Estudos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) - Exercício 2023.

Designa primeiro substituto legal do(a) Chefe de Cartório, da 30ª Zona Eleitoral/Nazaré - Bahia. Designa segunda substituta legal do(a) Chefe de Cartório, da 30ª Zona Eleitoral/Nazaré - Bahia.

Designa titular do Cartório, da 136ª Zona Eleitoral/Itajuípe - Bahia.

Dispensa titular da Seção de Acompanhamento das Sessões e Registro de Decisões Plenárias - SEAPLEN.

Designa titular da chefia da Seção de Informações Funcionais - SEINF.

Designa, excepcionalmente, Chefe de Cartório da 135ª Zona Eleitoral - Coaraci.

Designa servidores para atuarem como gerente e respectivo substituto, nas hipóteses de afastamento legal da titular, do Projeto Educação Política pela Representatividade das Comunidades Tradicionais.

Designa segunda substituta da(o) Chefe de Cartório da 129ª Zona Eleitoral - Catu.

Designa segunda substituta do (a) titular da 37ª Zona Eleitoral/Maracás - BA.  

Dispensa e designa servidor como primeiro substituto legal do(a) Chefe de Cartório da 147ª Zona Eleitoral

Designa segunda substituta do (a) titular da 55ª Zona Eleitoral - Morro do Chapéu.

Designa substitutas da (o) titular do Cartório da 44ª Zona Eleitoral - Inhambupe.

Designa substituta e substituto da Chefia de Cartório da 120ª Zona Eleitoral - São Domingos.

Designa servidor requisitado como primeiro substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 133ª Zona Eleitoral - Camacã.

Dispensa e designa servidora para atuar como primeira substituta legal do (a) titular do Cartório Eleitoral da 16ª Zona Eleitoral (FC-6).

Dispensa e designa servidores para para atuarem como primeiro e segundo substitutos legais da(o) titular da SEMAP (FC-6).

Designa brigadistas voluntários(as) para integrarem a Brigada de Incêndio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Institui a Brigada de Incêndio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Designa servidor como primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 73ª Zona Eleitoral.

Dispensa e designa servidor como primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 33ª Zona Eleitoral.

Dispensa e designa primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 102ª Zona Eleitoral.

Estabelece regras atinentes à abertura de inscrição para seleção de candidatas e candidatos a Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de pós-graduação em Direito Eleitoral lato sensu oferecidas pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, decorrentes do Programa Auxílio-Bolsa de Estudos 2023, deste Tribunal, com fundamento na Resolução Administrativa n.º 11/2007.

Dispensa e designa primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 29ª Zona Eleitoral. Dispensa segundo substituto.

Dispensa e designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais do (a) Chefe da Seção de Recrutamento, Seleção e Desenvolvimento Organizacional

Altera o artigo 1º da Portaria nº 141, de 17 de março de 2023.

Designa servidora como primeira substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 143ª Zona Eleitoral.

Dispensa e designa servidor como primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 24ª Zona Eleitoral,

Designa servidora para atuar como segunda substituta legal, do(a) titular do Cartório (FC-6), da 45ª Zona Eleitoral (Senhor do Bonfim - BA).

Dispensa e designa servidor como primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 118ª Zona Eleitoral - Cachoeira.

Dispensa e designa servidor da condição de primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 146ª Zona Eleitoral. Dispensa segundo substituto.

Dispensa e designa servidora para atuar como primeira substituta legal, da(o) titular da SECOD (FC-6). Dispensa segundo substituto.

Dispensa servidores da condição de primeiro e segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 109ª Zona Eleitoral. Designa primeira substituta.

Dispensa e designa servidor como primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 68ª Zona Eleitoral. Dispensa segundo substituto.

Dispensa e designa servidor da condição de primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 173ª Zona Eleitoral. Dispensa segundo substituto.

Dispensa e designa servidoras requisitadas como primeira e segunda substitutas legais do (a) Chefe de Cartório da 98ª Zona Eleitoral

Dispensa e designa servidora da condição de primeira e segunda substitutas legais do (a) Chefe de Cartório da 138ª Zona Eleitoral,

Designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais do (a) Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral.

Designa servidora como segunda substituta legal do(a) Chefe da Seção de Processamento do 1º Grau de Jurisdição - SEPROC.

Dispensa e designa  servidora como primeira substituta legal do (a) Chefe da Seção de Planejamento e Monitoramento de Eleições, nos seus afastamentos legais e ocasionais.

Designa servidora como primeira substituta legal do titular da função comissionada de Chefe da Seção de Orientação e Processos Originários - SEPRO.

Designa servidor como primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 117ª Zona Eleitoral.

Altera prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Provisória de Inventário Anual de Bens - Exercício 2023

Designar servidora como segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 53ª Zona Eleitoral.

Dispensa e designa servidora como segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 135ª Zona Eleitoral,

Instituiu Comissão Provisória de Inventário Anual de Bens - Exercício 2023, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Dispensa servidor da condição de segundo substituto legal do Chefe da Seção de Processamento do 1º Grau de Jurisdição - SEPROC.

Dispensa e designa servidor como primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 197ª Zona Eleitoral.

Designa servidora como primeira substituta legal do (a) Chefe da Seção de Análise e Execução Orçamentária - SEAEO.

Torna pública a suspensão do pagamento dos proventos de aposentadoria  a partir da folha de pagamento do mês subsequente ao da publicação desta Portaria, em razão de ausência de recadastramento anual obrigatório.

Institui Comissão Provisória de Inventário Anual de Bens - Exercício 2023

Institui Comissão Provisória de Inventário Anual de Bens - Exercício 2023.

Designa servidoras para atuarem como gerente, titular e substituta, respectivamente, do Projeto P.6 - IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO DO DESEMPENHO COM FOCO EM RESULTADOS.

Dispõe sobre o Planejamento de Contratações do TRE/BA relativo ao exercício de 2023