Portaria da Diretoria Geral 2023

Portaria da Diretoria Geral Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 509, DE 30 DE MAIO DE 2023

Designa segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 71ª Zona Eleitoral/Bom Jesus da Lapa.

PORTARIA Nº 512, DE 30 DE MAIO DE 2023

Designar primeira substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 160ª Zona Eleitoral/Santa Bárbara.

PORTARIA Nº 498, DE 26 DE MAIO DE 2023

Designa servidoras para atuarem como gerente, titular e substituta do Projeto p.6 Implantação da gestão do desempenho com foco em resultados.

PORTARIA Nº 497, DE 25 DE MAIO DE 2023

Designar servidora para atuar como gerente substituta do Projeto p8 - Prevenção e Enfrentamento ao Assédio.

PORTARIA Nº 600, DE 15 DE AGOSTO DE 2022

Designa primeiro substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 78ª Zona Eleitoral - Camamu.

PORTARIA Nº 490, DE 24 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 7ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 487, DE 23 DE MAIO DE 2023

Designa servidor como primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 62ª Zona Eleitoral - Ipirá, nos seus afastamentos legais e ocasionais.

PORTARIA Nº 483, DE 23 DE MAIO DE 2023

Designa primeira substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 78ª Zona Eleitoral - Camamu.

PORTARIA Nº 481, DE 22 DE MAIO DE 2023

Designa primeiro substituto legal da Chefia de Cartório da 74ª Zona Eleitoral - Irará.

PORTARIA Nº 479, DE 22 DE MAIO DE 2023

Designa servidora para atuar como gerente titular do Projeto Estratégico "Educação Política pela Representatividade das Comunidades Tradicionais".

PORTARIA Nº 477, DE 22 DE MAIO DE 2023

Dispensa primeira e segunda substitutas e designa, excepcionalmente, primeira substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 181ª Zona Eleitoral - Paulo Afonso.

PORTARIA Nº 471, DE 19 DE MAIO DE 2023

Designa servidoras para atuarem como gerente, titular e substituta, respectivamente, do projeto estratégico p1 Imago.

PORTARIA Nº 469, DE 18 DE MAIO DE 2023

Designa segunda substituta legal do Chefe de Cartório da 172ª Zona Eleitoral - Itamaraju.

PORTARIA Nº 468, DE 18 DE MAIO DE 2023

Designa primeiro substituto legal da Chefe da Seção de Processamento 3 - SEAPRO3.

PORTARIA Nº 467, DE 18 DE MAIO DE 2023

Designa segunda substituta legal do Chefe de Cartório da 150ª Zona Eleitoral - Serrinha.

PORTARIA Nº 464, DE 18 DE MAIO DE 2023

Designa segundo substituto do Chefe de Cartório da 95ª Zona Eleitoral - Irecê.

PORTARIA Nº 459, DE 16 DE MAIO DE 2023

Dispensa primeiro e segunda substituta da Chefia de Cartório da 159ª Zona Eleitoral - Central. Designa, excepcionalmente, primeira substituta. 

PORTARIA Nº 457, DE 16 DE MAIO DE 2023

Designa segundo substituto da Chefia de Cartório da 201ª Zona Eleitoral - Itambé.

PORTARIA Nº 456, DE 16 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa segundo substituto da Chefe de Cartório da 17ª Zona Eleitoral - Salvador.

PORTARIA Nº 450, DE 12 DE MAIO DE 2023

Dispensa primeiro substituto e designa servidora como segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 114ª Zona Eleitoral,

PORTARIA Nº 449, DE 12 DE MAIO DE 2023

Altera a composição da Brigada de Incêndio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TREBA)

PORTARIA Nº 448, DE 12 DE MAIO DE 2023

Altera o artigo 3º da Portaria nº 426, de 8 de maio de 2023

PORTARIA Nº 428, DE 8 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais do (a) Chefe de Cartório da 89ª Zona Eleitoral. Dispensa primeira substituta.

PORTARIA Nº 426, DE 08 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa servidores (as) como primeira e segundo substitutos legais do (a) Chefe de Cartório da 80ª Zona Eleitoral

PORTARIA Nº 423, DE 8 DE MAIO DE 2023

Dispensa servidores da condição de primeiro e segundo substitutos legais do (a) Chefe de Cartório da 124ª Zona Eleitoral. Designa primeiro substituto.

PORTARIA N.º 419, DE 8 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório, da 115ª Zona Eleitoral/Saúde - Bahia.

PORTARIA Nº 416, DE 08 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa servidora para atuar como primeira substituta do(a) titular do Cartório da 144ª Zona Eleitoral (FC-6)

PORTARIA Nº 396, DE 05 DE MAIO DE 2023

Designa servidores como primeiro e segunda substituto(a) do (a) titular da SEPAGE (FC-6), em seus afastamentos legais e ocasionais.

PORTARIA Nº 369, DE 04 DE MAIO DE 2023

Homologa o resultado final e torna pública a ordem de precedência de servidoras e servidores inscritas(os) e selecionadas(os) no Programa Auxílio Bolsa de Estudos da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), para cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Eleitoral, decorrente do Programa Auxílio Bolsa de Estudos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TREBA) - Exercício 2023.

PORTARIA Nº 331, DE 02 DE MAIO DE 2023

Designa primeira substituta legal do (a) Chefe de Cartório, da 176ª Zona Eleitoral/Barra do Mendes - Bahia.

PORTARIA Nº 360, DE 03 DE MAIO DE 2023

Designa primeira substituta legal do (a) Chefe de Cartório, da 35ª Zona Eleitoral/Mucuri - Bahia.

PORTARIA Nº 365, DE 03 DE MAIO DE 2023

Designa substitutos do (a) Chefe de Cartório da 91ª Zona Eleitoral - Macarani.

PORTARIA Nº 347, DE 03 DE MAIO DE 2023

Designa substita e substituto do (a) Chefe de Cartório da 198ª Zona Eleitoral - Uruçuca/Bahia.

PORTARIA Nº 341, DE 03 DE MAIO DE 2023

Designa primeiro substituto do (a) Chefe de Cartório da 123ª Zona Eleitoral - Araci.

PORTARIA Nº 339, DE 03 DE MAIO DE 2023

Designa substitutas do(a) titular do Cartório da 166ª Zona Eleitoral - Buerarema/Bahia.

PORTARIA Nº 336, DE 03 DE MAIO DE 2023

Designa primeira substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 196ª Zona Eleitoral - Retirolândia/Bahia.

PORTARIA Nº 334, DE 02 DE MAIO DE 2023

Dispensa primeiro substituto da Chefia de Cartório da 173ª Zona Eleitoral - Ibotirama/Bahia.

PORTARIA Nº 313, DE 28 DE ABRIL DE 2023

Designa primeira substituta do(a) titular do Cartório da 112ª Zona Eleitoral/Prado - Bahia.

PORTARIA Nº 311, DE 28 DE ABRIL DE 2023

Designa primeira substituta do(a) titular do Cartório da 168ª Zona Eleitoral/Igaporã - Bahia.

PORTARIA Nº 308, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Dispensa e designa servidoras como primeira e segunda substitutas do(a) titular do Cartório da 101ª Zona Eleitoral (FC-6)

PORTARIA Nº 303, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Designa primeiro substituto do(a) titular do Cartório da 145ª Zona Eleitoral/Santaluz-BA.

PORTARIA Nº 301, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Designa primeira substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 27ª Zona Eleitoral/Itabuna - Bahia.

PORTARIA Nº 299, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Designa primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 37ª Zona Eleitoral/Maracás.

PORTARIA Nº 297, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Designa substitutos do (a) titular do Cartório da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure-BA.

PORTARIA Nº 292, DE 26 DE ABRIL DE 2023

Designa primeira substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 81ª Zona Eleitoral/Olindina - Bahia.

PORTARIA Nº 286, DE 26 DE ABRIL DE 2023

Designa, excepcionalmente, primeiro substituto do (a) Chefe de Cartório da 61ª Zona Eleitoral/Coribe.

PORTARIA  Nº 282, DE 26 DE ABRIL DE 2023

Designa substitutas do(a) titular do Cartório da 86ª Zona Eleitoral/Mairi-BA.

PORTARIA Nº 280, DE 26 DE ABRIL DE 2023

Designa primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 189ª Zona Eleitoral - Itabela.

PORTARIA Nº 278, DE 26 DE ABRIL DE 2023

Designa primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 110ª Zona Eleitoral - Ribeira do Pombal.

PORTARIA Nº 275, DE 25 DE ABRIL DE 2023

Designa Chefe de Cartório da 125ª Zona Eleitoral - Carinhanha.

PORTARIA Nº 265, DE 25 DE ABRIL DE 2023

Designa substitutas do (a) Chefe de Cartório, da 143ª Zona Eleitoral/Santo Estevão - Bahia.

PORTARIA Nº 261, DE 24 DE ABRIL DE 2023

Designa segunda substituta do (a) Chefe da Seção de Regularização de Situação de Eleitor - SERSE.

PORTARIA Nº 257, DE 24 DE ABRIL DE 2023

Homologa e torna pública a ordem de precedência de servidoras e servidores inscritas(os) e selecionadas(os) no Programa Auxílio Bolsa de Estudos da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), para cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Eleitoral, decorrente do Programa Auxílio Bolsa de Estudos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) - Exercício 2023.

PORTARIA Nº 255, DE 20 DE ABRIL DE 2023

Designa primeiro substituto legal do(a) Chefe de Cartório, da 30ª Zona Eleitoral/Nazaré - Bahia. Designa segunda substituta legal do(a) Chefe de Cartório, da 30ª Zona Eleitoral/Nazaré - Bahia.

PORTARIA Nº 244, DE 18 DE ABRIL DE 2023

Designa titular do Cartório, da 136ª Zona Eleitoral/Itajuípe - Bahia.

PORTARIA Nº 241, DE 17 DE ABRIL DE 2023

Dispensa titular da Seção de Acompanhamento das Sessões e Registro de Decisões Plenárias - SEAPLEN.

PORTARIA Nº 239, DE 17 DE ABRIL DE 2023

Designa titular da chefia da Seção de Informações Funcionais - SEINF.

PORTARIA Nº 236, DE 17 DE ABRIL DE 2023

Designa, excepcionalmente, Chefe de Cartório da 135ª Zona Eleitoral - Coaraci.

PORTARIA Nº 234, DE 17 DE ABRIL DE 2023

Designa servidores para atuarem como gerente e respectivo substituto, nas hipóteses de afastamento legal da titular, do Projeto Educação Política pela Representatividade das Comunidades Tradicionais.

PORTARIA Nº 230, DE 13 DE ABRIL DE 2023

Designa segunda substituta da(o) Chefe de Cartório da 129ª Zona Eleitoral - Catu.

PORTARIA Nº 229, DE 13 DE ABRIL DE 2023

Designa segunda substituta do (a) titular da 37ª Zona Eleitoral/Maracás - BA.  

PORTARIA Nº 226, DE 12 DE ABRIL DE 2023

Dispensa e designa servidor como primeiro substituto legal do(a) Chefe de Cartório da 147ª Zona Eleitoral

PORTARIA Nº 224, DE 12 DE ABRIL DE 2023

Designa segunda substituta do (a) titular da 55ª Zona Eleitoral - Morro do Chapéu.

PORTARIA Nº 222, DE 12 DE ABRIL DE 2023

Designa substitutas da (o) titular do Cartório da 44ª Zona Eleitoral - Inhambupe.

PORTARIA Nº 220, DE 12 DE ABRIL DE 2023

Designa substituta e substituto da Chefia de Cartório da 120ª Zona Eleitoral - São Domingos.

PORTARIA Nº 217, DE 11 DE ABRIL DE 2023

Designa servidor requisitado como primeiro substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 133ª Zona Eleitoral - Camacã.

PORTARIA Nº 211, DE 11 DE ABRIL DE 2023

Dispensa e designa servidora para atuar como primeira substituta legal do (a) titular do Cartório Eleitoral da 16ª Zona Eleitoral (FC-6).

PORTARIA Nº 210, DE 11 DE ABRIL DE 2023

Dispensa e designa servidores para para atuarem como primeiro e segundo substitutos legais da(o) titular da SEMAP (FC-6).

PORTARIA Nº 206, DE 10 DE ABRIL DE 2023

Designa brigadistas voluntários(as) para integrarem a Brigada de Incêndio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 205, DE 10 DE ABRIL DE 2023

Institui a Brigada de Incêndio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 202, DE 4 DE ABRIL DE 2023

Designa servidor como primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 73ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 200, DE 3 DE ABRIL DE 2023

Dispensa e designa servidor como primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 33ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 198, DE 3 DE ABRIL DE 2023

Dispensa e designa primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 102ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 189, DE 31 DE MARÇO DE 2023

Estabelece regras atinentes à abertura de inscrição para seleção de candidatas e candidatos a Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de pós-graduação em Direito Eleitoral lato sensu oferecidas pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, decorrentes do Programa Auxílio-Bolsa de Estudos 2023, deste Tribunal, com fundamento na Resolução Administrativa n.º 11/2007.

PORTARIA Nº 184, DE 31 DE MARÇO DE 2023

Dispensa e designa primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 29ª Zona Eleitoral. Dispensa segundo substituto.

PORTARIA Nº 171, DE 27 DE MARÇO DE 2023

Dispensa e designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais do (a) Chefe da Seção de Recrutamento, Seleção e Desenvolvimento Organizacional

PORTARIA Nº 169, DE 24 DE MARÇO DE 2023

Altera o artigo 1º da Portaria nº 141, de 17 de março de 2023.

PORTARIA Nº 150, DE 20 DE MARÇO DE 2023

Designa servidora como primeira substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 143ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 147, DE 17 DE MARÇO DE 2023

Dispensa e designa servidor como primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 24ª Zona Eleitoral,

PORTARIA Nº 142, DE 17 DE MARÇO DE 2023

Designa servidora para atuar como segunda substituta legal, do(a) titular do Cartório (FC-6), da 45ª Zona Eleitoral (Senhor do Bonfim - BA).

PORTARIA Nº 141, DE 17 DE MARÇO DE 2023

Dispensa e designa servidor como primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 118ª Zona Eleitoral - Cachoeira.

PORTARIA Nº 139, DE 16 DE MARÇO DE 2023

Dispensa e designa servidor da condição de primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 146ª Zona Eleitoral. Dispensa segundo substituto.

PORTARIA Nº 131, DE 16 DE MARÇO DE 2023

Dispensa e designa servidora para atuar como primeira substituta legal, da(o) titular da SECOD (FC-6). Dispensa segundo substituto.

PORTARIA Nº 108, DE 13 DE MARÇO DE 2023

Dispensa servidores da condição de primeiro e segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 109ª Zona Eleitoral. Designa primeira substituta.

PORTARIA Nº 106, DE 13 DE MARÇO DE 2023

Dispensa e designa servidor como primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 68ª Zona Eleitoral. Dispensa segundo substituto.

PORTARIA Nº 104, DE 10 DE MARÇO DE 2023

Dispensa e designa servidor da condição de primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 173ª Zona Eleitoral. Dispensa segundo substituto.

PORTARIA Nº 91, DE 08 DE MARÇO DE 2023

Dispensa e designa servidoras requisitadas como primeira e segunda substitutas legais do (a) Chefe de Cartório da 98ª Zona Eleitoral

PORTARIA Nº 89, DE 08 DE MARÇO DE 2023

Dispensa e designa servidora da condição de primeira e segunda substitutas legais do (a) Chefe de Cartório da 138ª Zona Eleitoral,

PORTARIA Nº 79, DE 3 DE MARÇO DE 2023

Designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais do (a) Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 77, DE 02 DE MARÇO DE 2023

Designa servidora como segunda substituta legal do(a) Chefe da Seção de Processamento do 1º Grau de Jurisdição - SEPROC.

PORTARIA Nº 67, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispensa e designa  servidora como primeira substituta legal do (a) Chefe da Seção de Planejamento e Monitoramento de Eleições, nos seus afastamentos legais e ocasionais.

PORTARIA Nº 61, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

Designa servidora como primeira substituta legal do titular da função comissionada de Chefe da Seção de Orientação e Processos Originários - SEPRO.

PORTARIA Nº 60, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

Designa servidor como primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 117ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 56, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Provisória de Inventário Anual de Bens - Exercício 2023

PORTARIA Nº 48, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

Designar servidora como segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 53ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 47, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispensa e designa servidora como segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 135ª Zona Eleitoral,

PORTARIA Nº 44, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

Instituiu Comissão Provisória de Inventário Anual de Bens - Exercício 2023, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

PORTARIA Nº 37, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

Dispensa servidor da condição de segundo substituto legal do Chefe da Seção de Processamento do 1º Grau de Jurisdição - SEPROC.

PORTARIA Nº 35, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

Dispensa e designa servidor como primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 197ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 28, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

Designa servidora como primeira substituta legal do (a) Chefe da Seção de Análise e Execução Orçamentária - SEAEO.

PORTARIA Nº 27, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

Torna pública a suspensão do pagamento dos proventos de aposentadoria  a partir da folha de pagamento do mês subsequente ao da publicação desta Portaria, em razão de ausência de recadastramento anual obrigatório.

PORTARIA Nº 19, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

Institui Comissão Provisória de Inventário Anual de Bens - Exercício 2023

PORTARIA Nº 17, DE 18 DE JANEIRO DE 2023

Institui Comissão Provisória de Inventário Anual de Bens - Exercício 2023.

PORTARIA Nº 9, DE 12 DE JANEIRO DE 2023

Designa servidoras para atuarem como gerente, titular e substituta, respectivamente, do Projeto P.6 - IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO DO DESEMPENHO COM FOCO EM RESULTADOS.

PORTARIA Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre o Planejamento de Contratações do TRE/BA relativo ao exercício de 2023