Designa servidor para atuar como substituto do (a) Chefe de Cartório da 173ª Zona Eleitoral - Ibotirama. 

Designa 2º substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 24ª Zona Eleitoral - Ipiaú.

Designa 2ª substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 69ª Zona Eleitoral - Utinga.

Designa segunda substituta legal, da(o) titular da SEGEA (FC-6).

Designa 2ª substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral - Juazeiro.

Designar primeiro e segundo substitutos legais do (a) Chefe da Seção de Manutenção Predial do Interior.

Designa segunda substituta do (a) Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral.

Designa segunda substituta do (a) Chefe de Seção da Ouvidoria Regional Eleitoral da Bahia - OUV.

Designa primeiro e segunda substitutos do (a) Chefe da Seção de Contratos - SECONT.

Designa servidora como segunda substituta do(a) Chefe da Seção de Direitos Políticos - SEDIP.

Aplica aos servidores e às servidoras a (s) progressão (ões) e promoção (ões) funcional (is) nas respectivas carreiras. 

Designa 1ª substituta legal do (a) Chefe da Seção de Gestão de Processos, da Qualidade e de Riscos.

Designa segunda substituta legal do (a) Chefe da Seção de Microinformática.

Altera em partes Portaria nº 614/2023

Designa servidor como segundo substituto do (a) Chefe de Cartório da 11ª Zona Eleitoral - Salvador.

Concede à servidora progressão funcional na respectiva carreira judiciária.

Designa primeiro e segunda substitutos do (a) Chefe da Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual - SECAU.

Designa segundo substituto do (a) Chefe da 2ª Zona Eleitoral - Salvador.

Designa gerente titular e substituto do Projeto Tático Operacional "Formação de Formadores para Ações de Cidadania".

Altera, em partes, a Portaria nº44/2023.

Aplica aos servidores as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

Dispensa primeira substituta legal e designa primeiro substituto e segunda substituta legal do(a) do Chefe de Cartório da 181ª Zona Eleitoral - Paulo Afonso.

Designa, excepcionalmente, segunda substituta do Chefe de Cartório da 132ª Zona Eleitoral - Conceição do Coité.  Retifica,  em partes, a Portaria nº 15/2019. 

Dispensa e designa gerente, titular e substituta do Projeto p.6 Implantação da gestão do desempenho com foco em resultados.

HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

Designa primeira substituta legal do(a) titular da função comissionada de Chefe da 141ª Zona Eleitoral - Itaparica.

Designa primeiro substituto legal do(a) Chefe de Cartório da 187ª Zona Eleitoral - Formosa do Rio Preto.

Designa 1ª substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 198ª Zona Eleitoral - Uruçuca.

Designa 2º substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 126ª Zona Eleitoral - Baianópolis.

Designa servidoras como primeira e segunda substituta legal do (a) Chefe da Seção de Orientação às Zonas Eleitorais.

Designa 2º substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral - Livramento de Nossa Senhora.

Designa 2ª substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 90ª Zona Eleitoral - Brumado.

Designa 1º substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 121ª Zona Eleitoral - Porto Seguro.

Designa Chefe de Cartório da 42ª Zona Eleitoral - Itaberaba.

Regulamenta a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho de Servidor em Estágio Probatório e a Comissão de Avaliação de Servidores.

Dispensa segundo substituto e designa, excepcionalmente, substitutos legais do (a) Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral - Itabuna

Aplica progressões e promoções funcionais a servidores e às servidoras.

Dispensa substitutos (as) e designa, excepcionalmente, primeira substituta da Chefia de Cartório da 93ª Zona Eleitoral - Caculé. 

Torna pública a homologação do resultado definitivo da seleção dos candidatos inscritos no Programa Auxílio-Bolsa de Estudos.

Dispensa e designa substitutos (as) legais do (a) Chefe de Cartório da 78ª Zona Eleitoral - Camamu.

Dispensa e designa substitutos (as) legais do (a) Chefe de Cartório da 171ª Zona Eleitoral - Camaçari.

Dispensa primeira e segunda substituta do(a) titular do Cartório da 140ª Zona Eleitoral - Itapetinga. Designa, excepcionalmente, primeira substituta legal do(a) titular do Cartório da 140ª Zona Eleitoral - Itapetinga.

Dispensa e designa primeiro substituto do(a) titular da Seção de Equipamentos de Informática (SEQUIP). 

Altera o art. 1º da PORTARIA TRE-BA N.º 614, DE 04 DE JULHO DE 2023, do Diretor-Geral destebTribunal, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) n.º 125, páginas 26-27, edição do dia 05/07/2023, que instituiu Comissão com a finalidade de realizar as atividades de fiscalização, noâmbito deste Regional, dos Contratos TSE n.ºs 84/2021, 86/2021 e 125/2022.

Institui o Plano de Comunicação Aplicado às Contratações (PCAC), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Institui a Política de Integridade das Contratações do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia,

Dispensa e designa segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 129ª Zona Eleitoral - Catu.

Dispensa e Designa primeira e segunda substitutas do (a) Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Ativos.

Designa gestão dos sistemas de informação ATENA, e-Pessoal e Imprensa Nacional para Comissões. 

Designa titulares das unidades demandantes de sistemas da informação e respectivos substitutos legais designados/nomeados para atuarem como gestores de sistema da informação corporativo.

Designa servidora primeira substituta legal do (a) Chefe da Seção de Processamento do 1º Grau de Jurisdição.

Dispensa servidora da condição de primeira substituta legal do(a) Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral/Itabuna.

Designa servidora e servidor como primeira e segundo substituto legal do(a) Chefe de Cartório da 146ª Zona Eleitoral/Iguaí.

Altera a Portaria do Diretor-Geral n.º 257, de 8 de outubro de 2019, que dispõe sobre a regulamentação das Contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Designa servidora como primeira substituta legal do (a) Chefe da Seção de Auditoria de Pessoal.

Homologa e torna pública ordem de precedência de servidoras e servidores inscritas(os) e selecionadas(os) no Programa Auxílio Bolsa de Estudos da Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios (COEDE), para cursos de graduação e pósgraduação lato sensu e stricto sensu, em áreas de interesse da Justiça Eleitoral, decorrentes do Programa Auxílio-Bolsa de Estudos 2023, deste Tribunal.

Designa servidor como segundo substituto legal do(a) titular da função comissionada de Chefe da 27ª Zona Eleitoral/Itabuna.

Designa servidor como segundo substituto legal do(a) titular da função comissionada de Chefe da 161ª Zona Eleitoral/Anagé.

Designa  Técnico Judiciário como segundo substituto legal do (a) Chefe da Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual.

Designa servidora como primeira substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 153ª Zona Eleitoral/Medeiros Neto.

Designa servidor para atuar como primeiro substituto legal do (a) titular do Cartório da 145ª Zona Eleitoral/Santaluz.

Designa Técnico Judiciário como segundo substituto legal do (a) Chefe da Seção de Estudos Eleitorais.

Designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais do (a) Chefe de Cartório da 133ª Zona Eleitoral/Camacã.

Designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais do (a) Chefe de Cartório da 151ª Zona Eleitoral/Gandu.

Designa servidor como primeiro substituto legal do(a) titular da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão da Informação - SEINFO.

Altera o inciso VI do art. 2º e o parágrafo único do art. 3º da Portaria TRE-BA n.º 44, de 06 de fevereiro de 2023.

Altera a composição da Brigada de Incêndio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Designa servidor como primeiro substituto legal do(a) Chefe de Cartório da 34ª Zona Eleitoral/Belmonte.

Dispensa e designa servidor para atuar como primeiro substituto legal do(a) titular do Cartório da 135ª Zona Eleitoral (FC-6).

Designa servidora como segunda substituta legal do(a) Chefe da Seção de Apoio à Governança e de Gerenciamento de Projetos - SEGOVE.

Dispensa e designa servidora como primeira substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 178ª Zona Eleitoral.

Designa primeiro e segunda substituta legal do(a) titular do Cartório da 93ª Zona Eleitora/Caculé.

Designa primeira e segundo substituto legal do(a) Chefe de Cartório da 63ª Zona Eleitoral/Caetité.

Dispensa e designa servidores como primeiro e segundo substitutos legais do (a) Chefe de Cartório da 134ª Zona Eleitoral.

Institui Comissão com a finalidade de realizar as atividades de fiscalização, no âmbito deste Regional, dos Contratos TSE n.ºs 84/2021, 86/2021 e 125/2022.

Designa servidor para atuar como segundo substituto do(a) titular do Cartório da 112ª Zona Eleitoral/Prado.

Designa servidora como segunda substituta legal do(a) titular da função comissionada de Chefe da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara.

Designa primeiro substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 78ª Zona Eleitoral - Camamu.

Designa servidora como segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 154ª Zona Eleitoral.

Dispensa e designa servidora como primeira substituta legal do (a) Chefe da Seção de Banco de Dados.

Designa servidores como primeiro e segundo substitutos legais do Chefe de Cartório da 124ª Zona Eleitoral. Dispensa primeiro substituto.

Designa Técnico Judiciário como segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 15ª Zona Eleitoral/Salvador.

Dispensa primeira substituta  e designa servidoras requisitadas como primeira e segunda substitutas legais do Chefe de Cartório da 168ª Zona Eleitoral. 

Dispensa servidores da condição de primeiro e segundo substitutos do (a) Chefe de Cartório da 174ª Zona Eleitoral. Designa primeiro substituto.

Designa servidora requisitada como segunda substituta legal do Chefe de Cartório da 122ª Zona Eleitoral/Porto Seguro.

Dispensa servidoras das funções de primeira e segunda substituta da chefia da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos - SEALIC. Nomeia primeira substituta.

Homologa as avaliações e aprovações dos estágios probatórios de servidores:

Retifica a ementa da Portaria n.º 536, de 05 de junho de 2023.

Designa primeira e segunda substituta legal da Chefia de Cartório da 2ª Zona Eleitoral - Salvador.

Designa segundo substituto da Chefia de Cartório da 35ª Zona Eleitoral - Mucuri.

Designa primeira substituta da Chefia da Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal - SEJUPE.

Designa segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 87ª Zona Eleitoral/Ruy Barbosa.

Designa segundo substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 21ª Zona Eleitora/Esplanada.

Designa segunda substituta legal do (a) Chefe da Seção de Informações Cadastrais.

Designa segundo substituto legal da Chefe da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres -SECOD.

Altera a Portaria nº 87, de 28 de maio de 2021, que fixa critérios para orientar a seleção e a priorização das iniciativas de TIC no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.*

Designa segundo substituto do (a) Chefe de Cartório da 159ª Zona Eleitoral/Central.

Designa primeira substituta legal do Chefe de Cartório da 141ª Zona Eleitoral/Itaparica.

Estabelece regras atinentes à abertura de inscrição para seleção de candidatos e candidatas a Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e pós-graduação lato sensu e stricto sensu, oferecidas pela Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios, decorrentes do Programa Auxílio-Bolsa de Estudos 2023, deste Tribunal.

Designa, excepcionalmente, segunda substituta legal da Chefia de Cartório da 60ª Zona Eleitoral - Condeúba.

Designar primeira substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 160ª Zona Eleitoral/Santa Bárbara.

Designa segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 71ª Zona Eleitoral/Bom Jesus da Lapa.

Designa servidoras para atuarem como gerente, titular e substituta do Projeto p.6 Implantação da gestão do desempenho com foco em resultados.

Designar servidora para atuar como gerente substituta do Projeto p8 - Prevenção e Enfrentamento ao Assédio.

Dispensa e designa primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 7ª Zona Eleitoral.

Designa servidor como primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 62ª Zona Eleitoral - Ipirá, nos seus afastamentos legais e ocasionais.

Designa primeira substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 78ª Zona Eleitoral - Camamu.

Designa primeiro substituto legal da Chefia de Cartório da 74ª Zona Eleitoral - Irará.

Designa servidora para atuar como gerente titular do Projeto Estratégico "Educação Política pela Representatividade das Comunidades Tradicionais".

Dispensa primeira e segunda substitutas e designa, excepcionalmente, primeira substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 181ª Zona Eleitoral - Paulo Afonso.

Designa servidoras para atuarem como gerente, titular e substituta, respectivamente, do projeto estratégico p1 Imago.

Designa segunda substituta legal do Chefe de Cartório da 172ª Zona Eleitoral - Itamaraju.

Designa primeiro substituto legal da Chefe da Seção de Processamento 3 - SEAPRO3.

Designa segunda substituta legal do Chefe de Cartório da 150ª Zona Eleitoral - Serrinha.

Designa segundo substituto do Chefe de Cartório da 95ª Zona Eleitoral - Irecê.

Dispensa primeiro e segunda substituta da Chefia de Cartório da 159ª Zona Eleitoral - Central. Designa, excepcionalmente, primeira substituta. 

Designa segundo substituto da Chefia de Cartório da 201ª Zona Eleitoral - Itambé.

Dispensa e designa segundo substituto da Chefe de Cartório da 17ª Zona Eleitoral - Salvador.

Dispensa primeiro substituto e designa servidora como segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 114ª Zona Eleitoral,

Altera a composição da Brigada de Incêndio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TREBA)

Altera o artigo 3º da Portaria nº 426, de 8 de maio de 2023

Dispensa e designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais do (a) Chefe de Cartório da 89ª Zona Eleitoral. Dispensa primeira substituta.

Dispensa e designa servidores (as) como primeira e segundo substitutos legais do (a) Chefe de Cartório da 80ª Zona Eleitoral

Dispensa servidores da condição de primeiro e segundo substitutos legais do (a) Chefe de Cartório da 124ª Zona Eleitoral. Designa primeiro substituto.

Dispensa e designa primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório, da 115ª Zona Eleitoral/Saúde - Bahia.

Dispensa e designa servidora para atuar como primeira substituta do(a) titular do Cartório da 144ª Zona Eleitoral (FC-6)

Designa servidores como primeiro e segunda substituto(a) do (a) titular da SEPAGE (FC-6), em seus afastamentos legais e ocasionais.

Homologa o resultado final e torna pública a ordem de precedência de servidoras e servidores inscritas(os) e selecionadas(os) no Programa Auxílio Bolsa de Estudos da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), para cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Eleitoral, decorrente do Programa Auxílio Bolsa de Estudos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TREBA) - Exercício 2023.

Designa primeira substituta legal do (a) Chefe de Cartório, da 176ª Zona Eleitoral/Barra do Mendes - Bahia.

Designa primeira substituta legal do (a) Chefe de Cartório, da 35ª Zona Eleitoral/Mucuri - Bahia.

Designa substitutos do (a) Chefe de Cartório da 91ª Zona Eleitoral - Macarani.

Designa substita e substituto do (a) Chefe de Cartório da 198ª Zona Eleitoral - Uruçuca/Bahia.

Designa primeiro substituto do (a) Chefe de Cartório da 123ª Zona Eleitoral - Araci.

Designa substitutas do(a) titular do Cartório da 166ª Zona Eleitoral - Buerarema/Bahia.

Designa primeira substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 196ª Zona Eleitoral - Retirolândia/Bahia.

Dispensa primeiro substituto da Chefia de Cartório da 173ª Zona Eleitoral - Ibotirama/Bahia.

Designa primeira substituta do(a) titular do Cartório da 112ª Zona Eleitoral/Prado - Bahia.

Designa primeira substituta do(a) titular do Cartório da 168ª Zona Eleitoral/Igaporã - Bahia.

Dispensa e designa servidoras como primeira e segunda substitutas do(a) titular do Cartório da 101ª Zona Eleitoral (FC-6)

Designa primeiro substituto do(a) titular do Cartório da 145ª Zona Eleitoral/Santaluz-BA.

Designa primeira substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 27ª Zona Eleitoral/Itabuna - Bahia.

Designa primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 37ª Zona Eleitoral/Maracás.

Designa substitutos do (a) titular do Cartório da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure-BA.

Designa primeira substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 81ª Zona Eleitoral/Olindina - Bahia.

Designa, excepcionalmente, primeiro substituto do (a) Chefe de Cartório da 61ª Zona Eleitoral/Coribe.

Designa substitutas do(a) titular do Cartório da 86ª Zona Eleitoral/Mairi-BA.

Designa primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 189ª Zona Eleitoral - Itabela.

Designa primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 110ª Zona Eleitoral - Ribeira do Pombal.

Designa Chefe de Cartório da 125ª Zona Eleitoral - Carinhanha.

Designa substitutas do (a) Chefe de Cartório, da 143ª Zona Eleitoral/Santo Estevão - Bahia.

Designa segunda substituta do (a) Chefe da Seção de Regularização de Situação de Eleitor - SERSE.

Homologa e torna pública a ordem de precedência de servidoras e servidores inscritas(os) e selecionadas(os) no Programa Auxílio Bolsa de Estudos da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), para cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Eleitoral, decorrente do Programa Auxílio Bolsa de Estudos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) - Exercício 2023.

Designa primeiro substituto legal do(a) Chefe de Cartório, da 30ª Zona Eleitoral/Nazaré - Bahia. Designa segunda substituta legal do(a) Chefe de Cartório, da 30ª Zona Eleitoral/Nazaré - Bahia.

Designa titular do Cartório, da 136ª Zona Eleitoral/Itajuípe - Bahia.

Dispensa titular da Seção de Acompanhamento das Sessões e Registro de Decisões Plenárias - SEAPLEN.

Designa titular da chefia da Seção de Informações Funcionais - SEINF.

Designa, excepcionalmente, Chefe de Cartório da 135ª Zona Eleitoral - Coaraci.

Designa servidores para atuarem como gerente e respectivo substituto, nas hipóteses de afastamento legal da titular, do Projeto Educação Política pela Representatividade das Comunidades Tradicionais.

Designa segunda substituta da(o) Chefe de Cartório da 129ª Zona Eleitoral - Catu.

Designa segunda substituta do (a) titular da 37ª Zona Eleitoral/Maracás - BA.  

Dispensa e designa servidor como primeiro substituto legal do(a) Chefe de Cartório da 147ª Zona Eleitoral

Designa segunda substituta do (a) titular da 55ª Zona Eleitoral - Morro do Chapéu.

Designa substitutas da (o) titular do Cartório da 44ª Zona Eleitoral - Inhambupe.

Designa substituta e substituto da Chefia de Cartório da 120ª Zona Eleitoral - São Domingos.

Designa servidor requisitado como primeiro substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 133ª Zona Eleitoral - Camacã.

Dispensa e designa servidora para atuar como primeira substituta legal do (a) titular do Cartório Eleitoral da 16ª Zona Eleitoral (FC-6).

Dispensa e designa servidores para para atuarem como primeiro e segundo substitutos legais da(o) titular da SEMAP (FC-6).

Designa brigadistas voluntários(as) para integrarem a Brigada de Incêndio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Institui a Brigada de Incêndio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Designa servidor como primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 73ª Zona Eleitoral.

Dispensa e designa servidor como primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 33ª Zona Eleitoral.

Dispensa e designa primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 102ª Zona Eleitoral.

Estabelece regras atinentes à abertura de inscrição para seleção de candidatas e candidatos a Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de pós-graduação em Direito Eleitoral lato sensu oferecidas pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, decorrentes do Programa Auxílio-Bolsa de Estudos 2023, deste Tribunal, com fundamento na Resolução Administrativa n.º 11/2007.

Dispensa e designa primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 29ª Zona Eleitoral. Dispensa segundo substituto.

Dispensa e designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais do (a) Chefe da Seção de Recrutamento, Seleção e Desenvolvimento Organizacional

Altera o artigo 1º da Portaria nº 141, de 17 de março de 2023.

Designa servidora como primeira substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 143ª Zona Eleitoral.

Dispensa e designa servidor como primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 24ª Zona Eleitoral,

Designa servidora para atuar como segunda substituta legal, do(a) titular do Cartório (FC-6), da 45ª Zona Eleitoral (Senhor do Bonfim - BA).

Dispensa e designa servidor como primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 118ª Zona Eleitoral - Cachoeira.

Dispensa e designa servidor da condição de primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 146ª Zona Eleitoral. Dispensa segundo substituto.

Dispensa e designa servidora para atuar como primeira substituta legal, da(o) titular da SECOD (FC-6). Dispensa segundo substituto.

Dispensa servidores da condição de primeiro e segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 109ª Zona Eleitoral. Designa primeira substituta.

Dispensa e designa servidor como primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 68ª Zona Eleitoral. Dispensa segundo substituto.

Dispensa e designa servidor da condição de primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 173ª Zona Eleitoral. Dispensa segundo substituto.

Dispensa e designa servidoras requisitadas como primeira e segunda substitutas legais do (a) Chefe de Cartório da 98ª Zona Eleitoral

Dispensa e designa servidora da condição de primeira e segunda substitutas legais do (a) Chefe de Cartório da 138ª Zona Eleitoral,

Designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais do (a) Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral.

Designa servidora como segunda substituta legal do(a) Chefe da Seção de Processamento do 1º Grau de Jurisdição - SEPROC.

Dispensa e designa  servidora como primeira substituta legal do (a) Chefe da Seção de Planejamento e Monitoramento de Eleições, nos seus afastamentos legais e ocasionais.

Designa servidora como primeira substituta legal do titular da função comissionada de Chefe da Seção de Orientação e Processos Originários - SEPRO.

Designa servidor como primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 117ª Zona Eleitoral.

Altera prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Provisória de Inventário Anual de Bens - Exercício 2023

Designar servidora como segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 53ª Zona Eleitoral.

Dispensa e designa servidora como segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 135ª Zona Eleitoral,

Instituiu Comissão Provisória de Inventário Anual de Bens - Exercício 2023, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Dispensa servidor da condição de segundo substituto legal do Chefe da Seção de Processamento do 1º Grau de Jurisdição - SEPROC.

Dispensa e designa servidor como primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 197ª Zona Eleitoral.

Designa servidora como primeira substituta legal do (a) Chefe da Seção de Análise e Execução Orçamentária - SEAEO.

Torna pública a suspensão do pagamento dos proventos de aposentadoria  a partir da folha de pagamento do mês subsequente ao da publicação desta Portaria, em razão de ausência de recadastramento anual obrigatório.

Institui Comissão Provisória de Inventário Anual de Bens - Exercício 2023

Institui Comissão Provisória de Inventário Anual de Bens - Exercício 2023.

Designa servidoras para atuarem como gerente, titular e substituta, respectivamente, do Projeto P.6 - IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO DO DESEMPENHO COM FOCO EM RESULTADOS.

Dispõe sobre o Planejamento de Contratações do TRE/BA relativo ao exercício de 2023