PORTARIA Nº 104, DE 10 DE MARÇO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0003293- 50.2023.6.05.8173,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar Nathália Viviani Bittencourt da condição de primeira substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 173ª Zona Eleitoral, designada por meio do art. 3º, da Portaria do Diretor-Geral n.º 878, de 8/11/2022 (DJE n.º 258, de 10/11/2022, págs. 7-8), a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º Dispensar Sergio Lucas dos Santos Souza da condição de segundo substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 173ª Zona Eleitoral, designado, excepcionalmente, por meio da Portaria do Diretor-Geral n.º 918, de 23/11/2022 (DJE n.º 269, de 24/11/2022, pág. 4), a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 3º Designar, excepcionalmente, SERGIO LUCAS DOS SANTOS SOUZA, servidor requisitado, como primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 173ª Zona Eleitoral, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria até o retorno ao órgão de origem.

Salvador, 10 de março de 2023.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral