PORTARIA Nº 108, DE 13 DE MARÇO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0003337- 67.2023.6.05.8109,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar Thales Rego Ruback da condição de primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 109ª Zona Eleitoral, designado por meio do art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral n.º 93, de 10/6/2021 (DJE n.º 111 de 14/6/2021, pág. 9), a partir de 1º/3/2023, data de sua lotação em outra unidade.

Art. 2º Dispensar Jailma Cardoso Andrade da condição de segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 109ª Zona Eleitoral, designada por meio do art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral n.º 93, de 10/6/2021 (DJE n.º 111 de 14/6/2021, pág. 9), a partir de 4/4/2022, data de seu retorno ao órgão de origem.

Art. 3º Designar FERNANDA ARAGÃO DAMASCENO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como primeira substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 109ª Zona Eleitoral, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 13 de março de 2023.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral