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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 360, DE 03 DE MAIO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0006401-16.2023.6.05.8035,

RESOLVE:


Art. 1º Dispensar o servidor JOÃO DOS SANTOS MANÇO da condição de primeiro substituto legal do(a) Chefe de Cartório da 35ª Zona Eleitoral, designado, por meio da Portaria da Diretoria-Geral nº 93, de 10 de junho de 2021, DJE nº 111, de 14/6/2021, p. 8-11, com efeitos a partir de 1º/4/2023.


Art. 2º Dispensar o servidor requisitado MAFRAN PEDROSA PELLEGRINI da condição de segundo substituto legal do(a) Chefe de Cartório da 35ª Zona Eleitoral, designado, por meio da Portaria da Diretoria-Geral nº 93, de 10 de junho de 2021, DJE nº 111, de 14/6/2021, p. 8-11, com efeitos a partir de 1º/2/2023.


Art. 3º Designar a servidora TATIANA DUARTE DE ALVARENGA como primeira substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 35ª Zona Eleitoral, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.


RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 80, de 05/05/2023, p.11.