PORTARIA Nº 369, DE 04 DE MAIO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV, do art. 7º, da Resolução Administrativa do TRE-BA nº 11, de 19 de setembro de 2007, combinado com o quanto prescrito no inciso V, do art. 5º, da Portaria TRE-BA nº 189, de 31 de março de 2023, e considerando o constante no processo SEI nº 0005101-27.2023.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Homologar e tornar público o resultado final da seleção de candidata(s) e candidato(s) inscritas(os) no Programa Auxílio-Bolsa de Estudos da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJEBA), para cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Eleitoral, decorrente do Programa Auxílio Bolsa de Estudos 2023, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), mantida a ordem de precedência indicada na Portaria TRE-BA nº 257, de 24 de abril de 2023, constante do Anexo.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador - BA, 4 de maio de 2023.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral

ANEXO - Resultado final - Ordem de precedência - Programa Auxílio Bolsa de Estudos da Escola
Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE - BA) - Exercício 2023

Pós-graduação lato sensu em Direito Eleitoral