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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 457, DE 16 DE MAIO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0016548-46.2022.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor requisitado João Rosa de Souza Filho, como segundo substituto legal do Chefe de Cartório da 201ª Zona Eleitoral - Itambé, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 16 de maio de 2023.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 91, de 18/05/2023, p.9.