PORTARIA Nº 479, DE 22 DE MAIO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 168, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0003821- 21.2023.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora VALDENICE TEIXEIRA CERQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da condição de gerente titular do Projeto "Educação Política pela Representatividade das Comunidades Tradicionais", designada por meio da Portaria do Diretor Geral n.º 234, de 17 de abril de 2023 DJE n.º 69, de 18/4/2023, pág. 7.

Art. 2º Designar a servidora LUDMILA ROCHA SANTANA BRITO, ocupante cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para atuar como gerente titular do Projeto Estratégico "Educação Política pela Representatividade das Comunidades Tradicionais", mantendo como suplente, durante os afastamentos legais da titular, o servidor SILAS GOMES DE SANTANA, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 22 de maio de 2023.

RAIMUNDO VIEIRA
Diretor-Geral