PORTARIA Nº 641, DE 10 DE JULHO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 167, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante dos Processos SEI n.os 0009541-66.2023.6.05.8000 e 0001102-66.2023.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso VI do art. 2º e o parágrafo único do art. 3º da Portaria TRE-BA n.º 44, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nº 24, em 8/2/2023, que passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Designar para compor a Comissão as servidoras e os servidores:

(...)

VI - Luiz Gabriel Silva Vasconcelos Mota, Técnico Judiciário - Área Administrativa;

(...)

Art. 3º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade do servidor Lúcio Roberto de Oliveira.

Parágrafo único. O Presidente da comissão será substituído, em seus afastamentos legais, pela servidora requisitada FERNANDA NEVES CARDOSO."

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Gera