PORTARIA Nº 952, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0018560-49.2023.6.05.8048,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar Vera Nilza Pereira da Conceição, servidora requisitada, da condição de 2ª substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral, designada por meio do art. 2º, da Portaria do Diretor-Geral n.º 44, de 17/5/2018 (DJE n.º 94, de 24/5/2018, págs. 6-8), a partir de 5/6/2023, data de seu retorno ao órgão de origem.

Art. 2º Designar, excepcionalmente, PATRÍCIA SOUZA BARBOSA DE LACERDA, servidora requisitada, como 2ª substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria até o retorno ao órgão de origem ou designação de servidor (a) efetivo (a) para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro.

Salvador, 13 de novembro de 2023.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral