PORTARIA Nº 154, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0001168-95.2024.6.05.8134,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor Kauê Couto Galvão da condição de primeiro substituto do Chefe de Cartório da 134ª Zona Eleitoral, designado pela Portaria da Diretoria-Geral nº 618, de 5 de julho de 2023, do Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal - DJE/TRE-BA nº 127, de 7/7/2023, p. 12-13, com efeitos a partir da data de 8/1/2024;

Art. 2º Dispensar o servidor requisitado Alisson dos Santos Reis da condição de segundo substituto do Chefe de Cartório da 134ª Zona Eleitoral, designado, excepcionalmente, pela Portaria da Diretoria-Geral nº 618, de 5 de julho de 2023, do Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal - DJETRE-BA nº 127, de 7/7/2023, p. 12-13, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria;

Art. 3º Designar, excepcionalmente, os servidores requisitados Alisson dos Santos Reis e Veruska Andrade Souza Alves, nesta ordem, como primeiro e segunda substitutos do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 134ª Zona Eleitoral, em seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro.

Salvador, 6 de fevereiro de 2024.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral