PORTARIA Nº 228, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no processo SEI n.º 0003858- 14.2024.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora NÉLIA DA SILVA COSTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), da condição de segunda substituta legal do(a) titular da SEPAGE (FC-6), em seus afastamentos legais e ocasionais, designada por meio do art. 3º, da Portaria TRE-BA n.º 396, de 5 de maio de 2023, publicada na edição n.º 84, do Diário da Justiça Eletrônico deste Regional (DJE TRE-BA), páginas 20-21, em 9/5/2023.

Art. 2º Designar a servidora MOEMA SILVEIRA FRANCA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, do quadro de pessoal deste Tribunal, para atuar como segunda substituta legal do(a) titular da SEPAGE (FC-6), em seus afastamentos legais e ocasionais.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador - BA, 28 de fevereiro de 2024.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral