PORTARIA Nº 245, DE 07 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0003553-87.2024.6.05.8078,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar Péricles Raimundo Teixeira Costa, servidor requisitado, e Edenilda Sousa Bomfim, servidora requisitada, respectivamente, da condição de 1º substituto e 2ª substituta legal (is) do (a) Chefe de Cartório da 78ª Zona Eleitoral, designado (a) por meio do art. 3º, da Portaria do Diretor-Geral n.º 776, de 21/8/2023 (DJE n.º 164, de 23/8/2023, pág. 8), a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º Designar KAUÊ COUTO GALVÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como 1º substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 78ª Zona Eleitoral, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 3º Designar, excepcionalmente, PÉRICLES RAIMUNDO TEIXEIRA COSTA, servidor requisitado, como 2º substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 78ª Zona Eleitoral, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria até o retorno ao órgão de origem ou designação de servidor (a) efetivo (a) para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro.

Salvador, 07 de março de 2024.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral