PORTARIA Nº 397, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0004356-66.2024.6.05.8144,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar Maria Tarcila da Conceição Santos, servidora requisitada, da condição de 2ª substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 144ª Zona Eleitoral, designada por meio do art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral n.º 27, de 5/3/2020 (DJE n.º 043, de 6/3/2020, págs. 10-11), a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º Designar, excepcionalmente, EDINA SANTOS DE CARVALHO, servidora requisitada, como 2ª substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 144ª Zona Eleitoral, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria até o retorno ao órgão de origem ou designação de servidor (a) efetivo (a) para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro.

Salvador, 23 de abril de 2024.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral