Prorrogar o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Provisória para Revisar a Instrução Normativa nº 4/2023 (COMISS3576), para o dia 15/2/2026.

Constitui comissão com o objetivo de realizar o levantamento físico dos bens alocados em todas as unidades de localização do Edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Designa servidor e servidora para atuarem como gerentes titular e substituta, respectivamente, do projeto tático-operacional "Coleção Obras Raras".

Designa servidoras para atuarem como gerentes titular e substituta, respectivamente, do projeto tático-operacional "Atendimento domiciliar a eleitores com dificuldade de locomoção".

Aplicar a servidores e servidoras a(s) progressão (ões) e/ou promoção(ões) funcional(is) nas respectivas carreiras judiciárias, com efeitos legais e financeiros nas datas nele indicadas.

Aplica aos servidores e às servidoras, relacionados(as) no anexo desta Portaria, a(s) progressão (ões) e/ou promoção(ões) funcional(is) nas respectivas carreiras judiciárias, com efeitos legais e financeiros nas datas nele indicadas.

Designa servidor e servidora para atuarem como gerentes titular e substituta, respectivamente, do projeto tático-operacional "Criação do Chatbot da Memória do TRE-BA"

Designa servidora e servidor para atuarem como gerentes titular e substituto, respectivamente, do projeto tático-operacional "Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Sustentabilidade - Eixo Ambiental"

Designa servidores para atuarem como gerentes titular e substituto, respectivamente, do projeto Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Sustentabilidade - Eixo Social no âmbito do TRE-BA. 

Apresentação de planilha com retificação de dados relacionados à data de efeitos financeiros para classe/padrão corrigidas apresentados pela Portaria nº 1080, de 22/11/24.

Altera a composição da Brigada de Incêndio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TREBA), fixada pelo art. 1º, da Portaria TRE-BA n.º 206, de 10 de abril de 2023.

Designa servidora e servidor para atuarem como gerentes titular e substituto, respectivamente, do projeto tático-operacional "Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Sustentabilidade - Eixo Governança"

Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria TRE-BA nº 602/2025 para a conclusão dos trabalhos da Comissão Provisória para Revisar a Instrução Normativa nº 4/2023 (COMISS 3576).

Aplica aos servidores e às servidoras, relacionados(as) no anexo desta Portaria, a(s) progressão (ões) e/ou promoção(ões) funcional(is) nas respectivas carreiras judiciárias.

Designa servidoras para atuarem como gerentes titular e substituta, respectivamente, do projeto tático-operacional "Institucionalização da Linguagem Simples no âmbito do TRE-BA".

Aplica a servidores e servidoras progressão(ões) e/ou promoção(ões) funcional(is).

Instituiu Comissão Provisória com a finalidade de revisar a Instrução Normativa nº 4/2023 deste Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria TRE-BA Nº 32, de 28 de janeiro de 2025 para a conclusão dos trabalhos da Comissão Provisória de Inventário Anual de Bens - Exercício 2025, no dia 19/12/2025.

Designa servidor e servidora para atuarem, respectivamente, como gerentes titular e substituta, do projeto tático-operacional "Ampliação dos benefícios para mesário(a) e pessoal de apoio logístico".

Aplica aos servidores e às servidoras, relacionados(as) no anexo desta Portaria, a(s) progressão (ões) e/ou promoção(ões) funcional(is) nas respectivas carreiras judiciárias, com efeitos legais e financeiros nas datas nele indicadas.

Torna pública a homologação do resultado definitivo da seleção dos candidatos inscritos no Programa Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e pós-graduação lato sensu e stricto sensu.

Designa servidora efetiva e servidor efetivo para atuarem, respectivamente, como gerente titular e substituto, na gerência do Projeto Tático-Operacional "Encontro com Coletivos".

Designa servidor e servidora para atuarem, respectivamente, como gerentes titular e substituta, do projeto tático-operacional "80 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral: por dentro das memórias".

Designa servidora e servidor para atuarem como gerentes titular e substituto, respectivamente, do projeto tático-operacional "ELE I.A.".

Homologa e torna pública ordem de precedência de servidoras e servidores inscritas(os) e selecionadas(os) no Programa Auxílio Bolsa de Estudos da Coordenadoria de Atenção à Saúde e Benefícios (COASA), para cursos de graduação e pós-graduação lato sensu e stricto sensu, em áreas de interesse da Justiça Eleitoral, decorrentes do Programa Auxílio-Bolsa de Estudos 2025, deste Tribunal.

Designa servidoras para atuarem como gerentes titular e substituta, respectivamente, do projeto tático-operacional "Institucionalização da Linguagem Simples no âmbito do TRE-BA".

Designa servidoras para atuarem como gerente e respectiva substituta, nas hipóteses de afastamento legal e ocasional da titular, do projeto tático-operacional "Cidadania em Todo Lugar".

Aplica a servidores e a servidoras progressão (ões) e/ou promoção(ões) funcional(is) nas respectivas carreiras judiciárias.

Designa servidores para compor a Comissão Provisória de Inventário Anual de Bens - Exercício 2025, instituída pela Portaria TRE-BA n.º 32, publicada no DJE de 30 de janeiro de 2025.

Aplica aos servidores e às servidoras, relacionados(as) no anexo desta Portaria, a(s) progressão (ões) e/ou promoção(ões) funcional(is) nas respectivas carreiras judiciárias, com efeitos legais e financeiros nas datas nele indicadas.

Designa servidoras para atuarem, respectivamente, como gerente e substituta, na gerência do projeto estratégico institucional  p1 – Imago.

Estabelece regras atinentes à abertura de inscrição para seleção de candidatos a Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e pós-graduação lato sensu e stricto sensu, oferecidas pela Coordenadoria de Atenção à Saúde e Benefícios, decorrentes do Programa Auxílio-Bolsa de Estudos 2025, deste Tribunal.

Designa servidora para atuar como gerente titular do Projeto "Plano Integrado de Eleições - PLANEL 2026" e servidora para atuar como gerente substituta do mencionado projeto, durante os afastamentos legais e ocasionais do titular.

Aplica aos servidores e às servidoras progressão (ões) e/ou promoção(ões) funcional(is) nas respectivas carreiras judiciárias.

Aplica aos servidores e às servidoras, relacionados(as) no anexo desta Portaria, a(s) progressão(ões) e/ou promoção(ões) funcional(is) nas respectivas carreiras judiciárias.

Homologa o resultado final e torna pública a ordem de precedência de servidoras e servidores inscritas(os) e selecionadas(os) no Programa Auxílio Bolsa de Estudos da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), para cursos de pós-graduação em Direito Eleitoral, decorrente do Programa lato sensu Auxílio Bolsa de Estudos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) - Exercício 2025.

Homologa e torna pública a ordem de precedência de servidoras e servidores inscritas(os) e selecionadas(os) no Programa Auxílio Bolsa de Estudos da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), para cursos de pós-graduação em Direito Eleitoral, decorrente lato sensu do Programa Auxílio Bolsa de Estudos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) - Exercício 2025.

Aplica aos servidores e às servidoras, relacionados(as) no anexo desta Portaria, a(s) progressão (ões) e promoção(ões) funcional(is) nas respectivas carreiras judiciárias.

Aplica aos servidores e às servidoras, relacionados(as) no anexo desta Portaria, progressão(ões) e promoção(ões) funcional(is).

Estabelece regras atinentes à abertura de inscrição para seleção de candidatas e candidatos a Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de pós-graduação em Direito Eleitoral lato sensu oferecidas pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, decorrentes do Programa Auxílio-Bolsa de Estudos 2025, este Tribunal, com fundamento na Resolução Administrativa n.º 11/2007.

Instituiu Comissão Provisória de Inventário Anual de Bens - Exercício 2025, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Constitui grupo de trabalho com a finalidade de realizar estudos e identificar solução de controle de acesso mais adequada para o TRE-BA.

Progressão(ões) e promoção(ões) funcional(is) de servidoras e servidores.

Designa servidoras para atuarem, respectivamente, como gerentes titular e substituta, do projeto estratégico p5 - Desenvolvimento e implantação de plano de sucessão para as funções chaves do TRE-BA.

Designa servidores lotados na SECOD para atuar como gerentes titular e substituto do Projeto Tático Operacional "CRE na Estrada".