
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 456, DE 16 DE JULHO DE 2025
Designa servidores para compor a Comissão Provisória de Inventário Anual de Bens - Exercício 2025, instituída pela Portaria TRE-BA n.º 32, publicada no DJE de 30 de janeiro de 2025.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 166, da Resolução Administrativa do TRE-BA nº 27, de 26 de agosto de 2024, em atenção ao quanto exigido nos arts. 75 a 78, da Portaria da Presidência nº 364, de 28 de junho de 2017, e tendo em vista o constante no processo SEI nº 0027641-35.2024.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Incluir os incisos XII e XIII no art. 2º, da Portaria TRE-BA n.º 32, com a seguinte redação:
"Art. 2º Designar para compor a Comissão as servidoras e os servidores:
.............................................................................................................................
XII - Cleber Novais Logrado, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial;
XIII - João Luiz dos Santos do Nascimento, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da
Polícia Judicial."
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Salvador-BA, 16 de julho de 2025.
RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 134 de 21/07/2025, p. 8.