PORTARIA Nº 502, DE 31 DE JULHO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 167, da Resolução Administrativa do TRE-BA n.º 27, de 26 de agosto de 2024, e tendo em vista o constante no processo SEI n.º 0011657-74.2025.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Designar as servidoras MILA DE SOUZA XAVIER E CHAVES, titular da Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inclusão e Diversidade (ASSINC), e AURORA LOPES DOS REIS, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), para atuarem como gerente e respectiva substituta, nas hipóteses de afastamento legal e ocasional da titular, do projeto tático-operacional "Institucionalização da Linguagem Simples no âmbito do TRE-BA".
Art. 2º. Convalidar eventuais atos praticados relativamente à iniciativa "Institucionalização da Linguagem Simples no âmbito do TRE-BA", em momento anterior à publicação desta Portaria, pelas servidoras ora designadas gerentes, titular e substituta.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salvador - BA, 31 de julho de 2025.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral