PORTARIA Nº 799, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, da Resolução Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) n.º 27, de 26 de agosto de 2024, e art. 24, da Portaria TRE-BA n.º 205, de 10 de abril de 2023, e tendo em vista o contido nos processos SEI n.º 0024314-53.2022.6.05.8000, 0016950-25.2025.6.05.8000 e 0017060-24.2025.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição da Brigada de Incêndio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TREBA), fixada pelo art. 1º, da Portaria TRE-BA n.º 206, de 10 de abril de 2023, excluindo as servidoras ANA DE CÁSSIA REZENDE MELO, lotada na SEADIN; VIRGÍNIA MARIA SOUZA DE CARVALHO MOURA, lotada na SEMARC; e VIVIENNE SILVA LAMENHA LINS DANTAS, lotada na ASJUR1, do rol de brigadistas voluntários(as) deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador - BA, 29 de outubro de 2025.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral