O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, nouso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, da Resolução Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) n.º 27, de 26 de agosto de 2024, e art. 24, da Portaria TREBA n.º 205, de 10 de abril de 2023, e tendo em vista o contido nos processos SEI n.º 0024314- 53.2022.6.05.8000 e 0017897-79.2025.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição da Brigada de Incêndio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TREBA), fixada pelo art. 1º, da Portaria TRE-BA n.º 206, de 10 de abril de 2023, excluindo a servidora ADRIANA PASSOS BITTENCOURT, lotada na ASSINOV, do rol de brigadistas voluntários(as) deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador - BA, 11 de março de 2026.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral