PORTARIA Nº 29, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o constante do processo SEI n.º 0001157-12.2026.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora e os servidores abaixo indicados para integrar comissão com vistas a acompanhar e fiscalizar a etapa de recolhimento dos materiais, incluindo a pesagem, lacração o caminhão e emissão da Guia de Transporte de Material - GTM, quando do recolhimento das Urnas Eletrônicas modelos UE2010 e UE2011 e demais materiais a serem descartados por este TRE-BA, nos termos do Contrato TSE n.º 53/2025:

I - Marco André Carneiro Lima (Titular), lotado na Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inclusão e Diversidade - ASSINC e Claudeci Passos de Sena (Substituta), lotada na Assessoria de Relações Institucionais - ASRI;

II - Francisco de Assis Melo (Titular) e Charles João Santos Hohenfeld (Substituto), ambos lotados na Seção de Voto Informatizado - SEVIN; e

III - José Leôncio Costa Andrade (Titular) e Antônio Cunha Porto Maia (Substituto), ambos lotados na Seção de Gestão de Patrimônio - SEGEP.

Art. 2º Fica designado para local de recolhimento do material em evidência, o Centro de Apoio Técnico - CAT, localizado na Rua A, Quadra A, Via Marginal, BR-324, Lotes 16/17, Porto Seco Pirajá, Salvador -Bahai, CEP: 41233-030.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador - BA, 14 de janeiro de 2026.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral