Portaria da Presidência 2010

Portaria da Presidência Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 611, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2010

Dispõe sobre a frequência do servidor exclusivamente por meio de sistema informatizado de ponto eletrônico. 

PORTARIA Nº 272, DE 06 DE MAIO DE 2010

Dispõe sobre o instituto da substituição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 172, DE 25 DE MARÇO DE 2010

Disciplina o procedimento para recolhimento das multas a que se referem os artigos 18, 35, 161, 196, 197, 557, §2°, e 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 275, §4°, do Código Eleitoral, bem como o levantamento da quantia depositada.

PORTARIA Nº 67, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010

Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 55ª Zona - Morro do Chapéu, durante afastamento do Titular.

PORTARIA Nº 66, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010

Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 99ª Zona - Santana, durante afastamento do Titular.

PORTARIA Nº 65, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010

Designa magistrada para responder pela Jurisdição Eleitoral da 56ª Zona - Santo Antonio de Jesus, durante afastamento da Titular.

PORTARIA Nº 64, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010

Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 103ª Zona - Miguel Calmon,  durante afastamento do Titular. Torna sem efeito a designação da Portaria nº 02/2010.

PORTARIA Nº 63, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010

Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 147ª Zona - Itagibá, durante afastamento do Titular.

PORTARIA Nº 62, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010

Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 173ª Zona - Ibotirama, durante afastamento do Titular.

PORTARIA Nº 61, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010

Designa magistrada para responder pela Jurisdição Eleitoral da 30ª Zona - Nazaré, durante afastamento do Titular.

PORTARIA Nº 59, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010

Designa magistrada para compor a Comissão do Concurso Público, instituída pela Portaria nº 636/2009.

PORTARIA Nº 58, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010

Designa magistrado para apreciação das reclamações ou representações relativas ao descumprimento da Lei nº 9.504/97. Altera, parcialmente, a Portaria nº 700/2009.

PORTARIA Nº 57, DE 29 DE JANEIRO DE 2010

Designa Juiz Substituto da Comarca de Carinhanha para responder pela Jurisdição Eleitoral da 125ª Zona, durante afastamento da Titular. 

PORTARIA Nº 55, DE 27 DE JANEIRO DE 2010

Designa Juíza de Direito da 1ª Vara Crime da Comarca de Itabuna, para responder pela Jurisdição Eleitoral da 28ª Zona, durante afastamento do Titular. 

PORTARIA Nº 54, DE 27 DE JANEIRO DE 2010

 Designa Juiz Substituto da Vara Crime da Comarca de Ibicaraí, para responder pela Jurisdição Eleitoral da 136ª Zona, durante afastamento da Titular.

PORTARIA Nº 53, DE 27 DE JANEIRO DE 2010

Designa Juiz Eleitoral da 131ª Zona para responder pela Jurisdição Eleitoral da 118ª Zona, durante afastamento do Substituto.

PORTARIA Nº 52, DE 27 DE JANEIRO DE 2010

Dispensa JOSÉ CARLOS REIS TEIXEIRA da Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 51, DE 27 DE JANEIRO DE 2010

Designa Juiz Substituto da Comarca de Queimadas, da Jurisdição Eleitoral da 106ª Zona.

PORTARIA Nº 50, DE 27 DE JANEIRO DE 2010

Dispensa Juíza Substituta da Comarca de Lauro de Freitas, da Jurisdição Eleitoral da 106ª Zona.

PORTARIA Nº 49, DE 27 DE JANEIRO DE 2010

Designa Juiz Substituto da Comarca de Esplanada, para responder pela Jurisdição Eleitoral da 49ª Zona, durante afastamento do Titular. Torna sem efeito para a mesma Zona, a designação constante da Portaria nº 01, publicada no DJE de 12.01.2010.

PORTARIA Nº 48, DE 27 DE JANEIRO DE 2010

Designa Juiz Eleitoral da 79ª Zona para responder pela Jurisdição Eleitoral da 81ª Zona, durante afastamento do Titular. Torna sem efeito a designação constante da Portaria nº 759, publicada no DJE de 12.01.2010.

PORTARIA Nº 46, DE 25 DE JANEIRO DE 2010

Designa Juízes Eleitorais para funcionarem como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital.

PORTARIA Nº 45, DE 25 DE JANEIRO DE 2010

Designa Juízes Eleitorais para funcionarem como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital. 

PORTARIA Nº 44, DE 25 DE JANEIRO DE 2010

Designa Oficiais de Justiça para procederem vistoria nos locais apontados pelo CESPE, visando à realização das provas do concurso público do TRE/BA.

PORTARIA Nº 43, DE 22 DE JANEIRO DE 2010

Designa Juíza Eleitoral da 74ª Zona para responder pela Jurisdição Eleitoral da 130ª Zona, durante afastamento da Titular.

PORTARIA Nº 41, DE 21 DE JANEIRO DE 2010

Designa Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Santo Antonio de Jesus para responder pela Jurisdição Eleitoral da 30ª Zona.