Dispõe sobre a frequência do servidor exclusivamente por meio de sistema informatizado de ponto eletrônico.

Dispõe sobre o instituto da substituição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Disciplina o procedimento para recolhimento das multas a que se referem os artigos 18, 35, 161, 196, 197, 557, §2°, e 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 275, §4°, do Código Eleitoral, bem como o levantamento da quantia depositada.

Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 55ª Zona - Morro do Chapéu, durante afastamento do Titular.

Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 99ª Zona - Santana, durante afastamento do Titular.

Designa magistrada para responder pela Jurisdição Eleitoral da 56ª Zona - Santo Antonio de Jesus, durante afastamento da Titular.

Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 103ª Zona - Miguel Calmon,  durante afastamento do Titular. Torna sem efeito a designação da Portaria nº 02/2010.

Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 147ª Zona - Itagibá, durante afastamento do Titular.

Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 173ª Zona - Ibotirama, durante afastamento do Titular.

Designa magistrada para responder pela Jurisdição Eleitoral da 30ª Zona - Nazaré, durante afastamento do Titular.

Designa magistrada para compor a Comissão do Concurso Público, instituída pela Portaria nº 636/2009.

Designa magistrado para apreciação das reclamações ou representações relativas ao descumprimento da Lei nº 9.504/97. Altera, parcialmente, a Portaria nº 700/2009.

Designa Juiz Substituto da Comarca de Carinhanha para responder pela Jurisdição Eleitoral da 125ª Zona, durante afastamento da Titular.

Designa Juíza de Direito da 1ª Vara Crime da Comarca de Itabuna, para responder pela Jurisdição Eleitoral da 28ª Zona, durante afastamento do Titular.

Designa Juiz Substituto da Vara Crime da Comarca de Ibicaraí, para responder pela Jurisdição Eleitoral da 136ª Zona, durante afastamento da Titular.

Designa Juiz Eleitoral da 131ª Zona para responder pela Jurisdição Eleitoral da 118ª Zona, durante afastamento do Substituto.

Dispensa JOSÉ CARLOS REIS TEIXEIRA da Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral.

Designa Juiz Substituto da Comarca de Queimadas, da Jurisdição Eleitoral da 106ª Zona.

Dispensa Juíza Substituta da Comarca de Lauro de Freitas, da Jurisdição Eleitoral da 106ª Zona.

Designa Juiz Substituto da Comarca de Esplanada, para responder pela Jurisdição Eleitoral da 49ª Zona, durante afastamento do Titular. Torna sem efeito para a mesma Zona, a designação constante da Portaria nº 01, publicada no DJE de 12.01.2010.

Designa Juiz Eleitoral da 79ª Zona para responder pela Jurisdição Eleitoral da 81ª Zona, durante afastamento do Titular. Torna sem efeito a designação constante da Portaria nº 759, publicada no DJE de 12.01.2010.

Designa Juízes Eleitorais para funcionarem como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital.

Designa Juízes Eleitorais para funcionarem como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital.

Designa Oficiais de Justiça para procederem vistoria nos locais apontados pelo CESPE, visando à realização das provas do concurso público do TRE/BA.

Designa Juíza Eleitoral da 74ª Zona para responder pela Jurisdição Eleitoral da 130ª Zona, durante afastamento da Titular.

Designa Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Santo Antonio de Jesus para responder pela Jurisdição Eleitoral da 30ª Zona.

Dispensa Juíza de Direito da Comarca de Nazaré da função de Juíza Eleitoral da 30ª Zona.

Designa Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Euclides da Cunha para responder pela Jurisdição Eleitoral da 50ª Zona, durante afastamento do Titular.

Designa Juiz Eleitoral da 87ª Zona para responder pela Jurisdição Eleitoral da 193ª Zona, durante afastamento do Titular.

Designa Juiz Eleitoral da 95ª Zona para responder pela Jurisdição Eleitoral da 159ª Zona durante afastamento do Titular.

Designa Juiz Eleitoral da 87ª Zona para responder pela Jurisdição Eleitoral da 42ª Zona, durante afastamento do Titular.

Designa Juiz Substituto da Vara Crime da Comarca de Brumado, para responder pela Jurisdição Eleitoral da 90ª Zona, durante afastamento da Titular.

Designa Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Jequié, para responder pela Jurisdição Eleitoral da 22ª Zona, durante afastamento da Titular.

Designa Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Vitória da Conquista, para responder pela Jurisdição Eleitoral da 139ª Zona, durante afastamento da Titular.

Designa Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Euclides da Cunha para responder pela Jurisdição Eleitoral da 102ª Zona durante afastamento do Titular.

Designa servidora para exercer Função Comissionada de Chefe de Cartório da 128ª Zona Eleitoral.

Dispensa servidora da Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 128ª Zona Eleitoral.

Designa Juiz de Direito da Comarca de Rodelas, para responder pela Jurisdição Eleitoral da 158ª Zona, durante afastamento do Titular, no período de 07.01 a 05.02.10.

Designa servidora requisitada para exercer Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 74ª Zona Eleitoral.

Designa servidores para constituírem Comissão com vistas a realizar Concurso de Remoção.

Designa servidora para exercer Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio às Zonas Eleitorais e Gestão das Centrais de Atendimento ao Público, da Coordenadoria de Cadastro Eleitoral – Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa servidora da Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio às Zonas Eleitorais e Gestão das Centrais de Atendimento ao Público , da Coordenadoria de Cadastro Eleitoral – Secretaria de Tecnologia da Informação deste Tribunal.

Designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, da Coordenadoria de Produção e Suporte – Secretaria de Tecnologia da Informação deste Tribunal.

Designa servidor para exercer Função Comissionada de Chefe da Seção de Suporte Operacional. Dispensa da Função Comissionada de Assistente IV.

Dispensa servidor da Função Comissionada de Chefe da Seção de Suporte Operacional, da Coordenadoria de Produção e Suporte – Secretaria de Tecnologia da Informação deste Tribunal.

Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Estatística Eleitoral.

Dispensa servidora da Função Comissionada de Chefe da Seção de Estatística Eleitoral da Coordenadoria de Cadastro Eleitoral – Secretaria de Tecnologia da Informação deste Tribunal.

Designa Juiz Eleitoral da 45ª Zona, para responder pela Jurisdição Eleitoral da 181ª Zona, durante afastamento do Titular, no período de 15.01 a 03.02.10.

Designa Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Feira de Santana, para responder pela Jurisdição Eleitoral da 155ª Zona, durante afastamento da Titular, no período de 07.01 a 05.02.10.

Designa Juiz Eleitoral da 72ª Zona, para responder pela Jurisdição Eleitoral da 124ª Zona, durante afastamento do Titular, no período de 07.01 a 05.02.10.

Designa servidores para comporem Comissão para o cumprimento da Resolução nº 90, de 29/09/09, do Conselho Nacional de Justiça.

Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de apuração de irregularidades de inventário, instituída mediante a Portaria nº 679, de 26/10/2009.

Designa Juízes de Direito, para responderem pela Jurisdição Eleitoral das respectivas Zonas, enquanto durar o afastamento dos seus titulares, no período de 07.01 a 05.02.10.

Designa Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Ribeira do Pombal, para responder pela Jurisdição Eleitoral da 80ª Zona, enquanto durar o afastamento da Titular, no período de 11 a 29.01.10.

Designa Juíza de Direito da Comarca de Encruzilhada, para responder pela Jurisdição Eleitoral da 165ª Zona, enquanto durar o afastamento do Titular, no período de 18.01 a 04.02.10.

Designa Juíza Substituta da Comarca de Dias D’Ávila, para responder pela Jurisdição Eleitoral da 186ª Zona, enquanto durar o afastamento da Titular, no período de 07 a 24.01.10.

Designa Juiz de Direito da Comarca de Alcobaça, para responder pela Jurisdição Eleitoral da 35ª Zona, enquanto durar o afastamento do Titular, no período de 11.01 a 09.02.10.

Designa Juíza de Direito da 1ª Vara Crime da Comarca de Jacobina, para responder pela Jurisdição Eleitoral da 103ª Zona, enquanto durar o afastamento do Titular, no período de 18.01 a 04.02.10.

Designa Juízes de Direito, para responderem pela Jurisdição Eleitoral das respectivas Zonas, durante  afastamento dos titulares, período de 07.01 a 05.02.10.