PORTARIA Nº 58, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art.96, § 3º, da Lei nº 9.504/97 e na Resolução nº 23.089/2009, do Tribunal Superior Eleitoral, e conforme o deliberado em sessão de 03.02.2010,

RESOLVE designar, a partir de 06.03.2010, até a diplomação dos eleitos, o Juiz Substituto deste Tribunal CARLOS D’ÁVILA TEIXEIRA, para apreciação das reclamações ou representações relativas ao descumprimento da Lei nº 9.504/97, em substituição ao Juiz JOSEVANDO SOUZA ANDRADE, ficando alterada, neste aspecto, a Portaria nº 700, de 12 de novembro de 2009, publicada no DJE, edição de 16.11.2009.

Em 04 de fevereiro de 2010.

Des. SINÉSIO CABRAL FILHO

Presidente