Portaria da Presidência 2009
| Portaria da Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA Nº 253, DE 21 DE MAIO DE 2009 | Institui a padronização para uso do Diário Eletrônico. |
| PORTARIA Nº 770, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 175ª Zona, durante o afastamento da Titular. |
| PORTARIA Nº 767, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 | Designa servidora para agir como suplente do responsável pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão. |
| PORTARIA Nº 766, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 | Designa magistrada para exercer função de Juíza Diretora de Fórum Eleitoral. Revoga Portaria nº 448/2008. |
| PORTARIA Nº 765, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 | Designa Juízes para funcionarem como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital. |
| PORTARIA Nº 763, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 | Prorroga suspensão do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instituída mediante a Portaria nº 634/2009. |
| PORTARIA Nº 762, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 190ª Zona, durante afastamento do Titular. |
| PORTARIA Nº 761, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 | Designa magistrada para responder pela Jurisdição Eleitoral da 171ª Zona, durante afastamento da Titular. |
| PORTARIA Nº 760, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 144ª Zona, com sede na Comarca de Entre Rios, durante afastamento do Titular. |
| PORTARIA Nº 759, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 | Designa magistrados para responderem pela Jurisdição Eleitoral, durante afastamento dos seus titulares. |
| PORTARIA Nº 758, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 | Fixa horário de funcionamento do protocolo deste Tribunal para o público externo. |
| PORTARIA Nº 756, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 194ª Zona, durante afastamento do Titular. |
| PORTARIA Nº 752, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 | Dispensa servidora da Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 122ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Porto Seguro. |
| PORTARIA Nº 751, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 | Designa magistrados para funcionarem como Plantonistas nas Zonas Eleitorais. |
| PORTARIA Nº 750, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 | Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Inventário Anual de Bens, instituída mediante Portaria nº 85/2009. |
| PORTARIA Nº 749, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 | Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada para averiguar os fatos noticiados no processo nº 16.868/2009, instituída mediante a Portaria nº 695/2009. |
| PORTARIA Nº 748, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 | Define horário de expediente do Tribunal e prazos processuais. |
| PORTARIA Nº 747, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 | Designa magistrada para exercer a função de Juíza Eleitoral da 13ª Zona, com sede nesta Capital. |
| PORTARIA Nº 745, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 | Designa magistrada para exercer a função de Juíza Eleitoral da 3ª Zona, com sede nesta Capital. |
| PORTARIA Nº 744, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrada da função de Juíza Eleitoral da 3ª Zona, com sede nesta Capital. |
| PORTARIA Nº 742, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 | Designa servidor para exercer a Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 122ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Porto Seguro. |
| PORTARIA Nº 740, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009 | Designa servidores para comporem a Comissão Auxiliar do Concurso Público. Revoga a Portaria nº 637/2009. |
| PORTARIA Nº 739, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009 | Designa servidor para Secretário da Comissão do Concurso Público, instituída mediante a Portaria nº 636/2009. |
| PORTARIA Nº 738, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 69ª Zona, com sede na Comarca de Utinga, durante afastamento do Titular. |
| PORTARIA Nº 736, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009 | Designa magistrada para responder pela Jurisdição Eleitoral da 130ª Zona, com sede na Comarca de Coração de Maria, durante afastamento da Titular. |
| PORTARIA Nº 735, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 118ª Zona, com sede na Comarca de Cachoeira, durante afastamento da Titular. |
| PORTARIA Nº 734, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009 | Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada para averiguar os fatos noticiados no processo nº 9.307/2009, instituída mediante a Portaria nº 370/2009. |
| PORTARIA Nº 731, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 61ª Zona, com sede na Comarca de Coribe. |
| PORTARIA Nº 730, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrada da Jurisdição Eleitoral da 61ª Zona, com sede na Comarca de Coribe. |
| PORTARIA Nº 725, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009 | Designa magistrados para funcionarem como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital. |
| PORTARIA Nº 724, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009 | Designa servidor requisitado para exercer a Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 71ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Bom Jesus da Lapa. |
| PORTARIA Nº 723, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009 | Designa servidora para exercer a Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 122ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Porto Seguro. |
| PORTARIA Nº 722, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009 | Designa magistrada para responder pela Jurisdição Eleitoral da 77ª Zona. |
| PORTARIA Nº 721, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da Jurisdição Eleitoral da 77ª Zona, com sede na Comarca de Barra. |
| PORTARIA Nº 720, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da Jurisdição Eleitoral da 96ª Zona, com sede na Comarca de Sento-Sé. |
| PORTARIA Nº 716, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009 | Designa servidor para exercer a Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 037ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Maracás. |
| PORTARIA Nº 715, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009 | Dispensa servidora da Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 37ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Maracás. |
| PORTARIA Nº 714, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009 | Designa servidora para exercer a Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 053ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Campo Formoso. |
| PORTARIA Nº 713, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009 | Dispensa servidor da Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 53ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Campo Formoso. |
| PORTARIA Nº 712, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009 | Designa magistrada para responder pela Jurisdição Eleitoral da 96ª Zona, com sede na Comarca de Sento-Sé. |
| PORTARIA Nº 711, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da Jurisdição Eleitoral da 96ª Zona, com sede na Comarca de Sento-Sé. |
| PORTARIA Nº 710, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 137ª Zona, com sede na Comarca de Itororó. |
| PORTARIA Nº 709, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da Jurisdição Eleitoral da 137ª Zona, com sede na Comarca de Itororó. |
| PORTARIA Nº 708, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009 | Altera valores para a bolsa de estágio. |
| PORTARIA Nº 707, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 151ª Zona, com sede na Comarca de Gandu, durante afastamento do Titular. |
| PORTARIA Nº 706, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 203ª Zona. |
| PORTARIA Nº 705, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 203ª Zona. |
| PORTARIA Nº 704, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 138ª Zona. |
| PORTARIA Nº 703, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 138ª Zona, com sede na Comarca de Maraú. |
| PORTARIA Nº 700, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009 | Designa Juízes Substitutos deste Tribunal para apreciação das reclamações ou representações relativas ao descumprimento da Lei nº 9.504/97. |
| PORTARIA Nº 699, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 | Designa servidora para exercer a função de Coordenador da Secretaria da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia. Revoga a Portaria nº 57/2008. |
| PORTARIA Nº 698, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para exercer a função de Juiz Diretor do Fórum Eleitoral. Revoga a Portaria nº 430/2009. |
| PORTARIA Nº 697, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 108ª Zona, com sede na Comarca de São Gonçalo dos Campos, durante afastamento da Titular. |
| PORTARIA Nº 695, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009 | Designa servidores para comporem Comissão de Sindicância. |
| PORTARIA Nº 694, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009 | Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Inventário Anual de Bens, instituída mediante a Portaria nº 85/2009. |
| PORTARIA Nº 693, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009 | Designa servidores para comporem Comissão de Revisão das Normas Atinentes à Concessão, Aplicação e Prestação de Contas de Suprimento de Fundos. |
| PORTARIA Nº 692, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009 | Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete – FC-5, da Corregedoria Regional Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 691, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009 | Dispensa servidora da Função Comissionada de Oficial de Gabinete – FC-5, da Corregedoria Regional Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 690, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 | Designa servidor para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Usuário – FC-6, da Coordenadoria de Produção e Suporte – Secretaria de Tecnologia da Informação. |
| PORTARIA Nº 689, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 | Dispensa servidor da Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Usuário – FC-6, da Coordenadoria de Produção e Suporte – Secretaria de Tecnologia da Informação. |
| PORTARIA Nº 688, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 194ª Zona, com sede na Comarca de Serra Preta, durante afastamento do Titular. |
| PORTARIA Nº 687, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 92ª Zona, com sede na Comarca de Jacaraci, durante afastamento da Titular. |
| PORTARIA Nº 685, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009 | Designa servidor requisitado para exercer a Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 117ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Urandi. |
| PORTARIA Nº 684, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009 | Designa magistrada para exercer a função de Juíza Diretora do Fórum Eleitoral da 170ª Zona. |
| PORTARIA Nº 683, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009 | Designa servidor para compor e presidir a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial. |
| PORTARIA Nº 682, DE 03 DE NOVEMBRO E 2009 | Designa servidoras para auxiliarem nos trabalhos da Comissão de Inventário Anual de Bens – 2009. |
| PORTARIA Nº 681, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009 | Estabelece regras para indicação de substituto de servidor ocupante de cargo em comissão ou função comissionada, para o período do Recesso Forense. |
| PORTARIA Nº 679, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009 | Designa servidores para comporem Comissões de apuração de irregularidades de inventário. |
| PORTARIA Nº 678, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009 | Suspende prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada para averiguar os fatos noticiados no processo no 46.973/2008, Portarias nº 634/2009 e 663/2009. |
| PORTARIA Nº 677, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009 | Designa magistrados para funcionarem como plantonistas na Central de Atendimento ao Público da Capital. |
| PORTARIA Nº 676, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009 | Designa servidores para comporem Comissão com vistas à proceder a revisão do Regimento Interno do Tribunal. |
| PORTARIA Nº 674, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009 | Designa servidor para exercer a Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 157ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Feira de Santana. |
| PORTARIA Nº 673, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009 | Designa magistrada para responder pela Jurisdição Eleitoral da 186ª Zona, durante afastamento da Titular. |
| PORTARIA Nº 672, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009 | Dispensa servidor da Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 122ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Porto Seguro. |
| PORTARIA Nº 671, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009 | Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada para averiguar os fatos noticiados no processo nº 9.307/2009, Portaria nº 370/2009. |
| PORTARIA Nº 670, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009 | Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 167ª Zona. |
| PORTARIA Nº 669, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009 | Dispensa magistrada da função de Juíza Eleitoral da 167ª Zona. |
| PORTARIA Nº 668, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009 | Designa magistrada para responder pela Jurisdição Eleitoral da 104ª Zona, com sede na Comarca de Lapão. |
| PORTARIA Nº 667, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 104ª Zona, com sede na Comarca de Lapão. |
| PORTARIA Nº 666, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 | Dispensa servidora da Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 157ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Feira de Santana. |
| PORTARIA Nº 664, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 | Designa servidor requisitado para exercer a Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Itabuna. |
| PORTARIA Nº 663, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 | Designa servidora para compor comissão de sindicância de que trata o expediente nº 46.973/2008, instituída através da Portaria nº 634/2009. |
| PORTARIA Nº 662, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 | Designa servidores para atuarem em sindicâncias e processos administrativos disciplinares. |
| PORTARIA Nº 661, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 100ª Zona, com sede na Comarca de São Desidério, durante afastamento do Titular. |
| PORTARIA Nº 660, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 99ª Zona, com sede na Comarca de Santana, durante afastamento do Titular. |
| PORTARIA Nº 659, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 | Designa magistrada para responder pela Jurisdição Eleitoral da 185ª Zona, com sede na Comarca de Mata de São João, durante afastamento do Titular. |
| PORTARIA Nº 658, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 | Designa magistrada para exercer a função de Juíza Eleitoral da 157ª Zona. |
| PORTARIA Nº 657, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 | Dispensa da função de Juiz Eleitoral da 157ª Zona. |
| PORTARIA Nº 656, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 106ª Zona, durante afastamento da Titular. |
| PORTARIA Nº 655, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 106ª Zona, com sede na Comarca de Queimadas. |
| PORTARIA Nº 654, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 51ª Zona. |
| PORTARIA Nº 653, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 | Dispensa magistrada da função de Juíza Eleitoral da 51ª Zona, com sede na Comarca de Jeremoabo. |
| PORTARIA Nº 652, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 | Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona. |
| PORTARIA Nº 651, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona. |
| PORTARIA Nº 650, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009 | Designa magistrados para comporem Comissão incumbida de supervisionar os serviços de sistematização da Jurisprudência desta Corte. Revoga Portaria nº 624/2007. |
| PORTARIA Nº 649, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009 | Inclui na Portaria nº 475/2009 o nome dos servidores para auxiliarem nos trabalhos de inventário anual de bens. |
| PORTARIA Nº 645, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 80ª Zona, com sede na Comarca de Tucano, durante o afastamento da Titular. |
| PORTARIA Nº 644, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009 | Dispensa magistrada da função de Juíza Eleitoral da 58ª Zona, com sede na Comarca de Ituaçu. |
| PORTARIA Nº 643, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009 | Dispensa magistrada da função de Juíza Eleitoral da 58ª Zona, com sede na Comarca de Ituaçu. |
| PORTARIA Nº 642, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009 | Designa magistrada para exercer a função de Juíza Eleitoral da 56ª Zona. |
| PORTARIA Nº 641, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 56ª Zona. |
| PORTARIA Nº 640, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009 | Concede remoção, por permuta, a servidoras ocupantes dos cargos de Analista Judiciário da Área Judiciária. Concede prazo de trânsito. |
| PORTARIA Nº 639, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009 | Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente IV – FC- 4, da Coordenadoria de Eleições – Secretaria de Tecnologia da Informação. |
| PORTARIA Nº 638, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009 | Dispensa servidor da Função Comissionada de Assistente IV – FC- 4, da Coordenadoria de Eleições – Secretaria de Tecnologia da Informação. |
| PORTARIA Nº 637, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009 | Designa servidores para comporem a Comissão Auxiliar do Concurso Público. Revoga a Portaria nº 53/2009. |
| PORTARIA Nº 636, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009 | Designa magistrados para comporem a Comissão do Concurso Público a ser realizado por este Tribunal. Revoga a Portaria nº 88/2009. |
| PORTARIA Nº 635, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009 | Designa servidora para exercer a Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 72ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Santa Maria da Vitória. |
| PORTARIA Nº 634, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009 | Designa servidores para comporem comissão de sindicância, prevista no art. 143 da Lei nº 8.112, de 11.12.90. |
| PORTARIA Nº 633, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009 | Concede remoção, por permuta, a servidores ocupantes dos cargos de Técnico Judiciário da Área Administrativa. |
| PORTARIA Nº 632, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 190ª Zona, com sede na Comarca de Serra Dourada, durante o afastamento do Titular. |
| PORTARIA Nº 631, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009 | Designa magistrada para responder pela Jurisdição Eleitoral da 168ª Zona, com sede na Comarca de Itaetê, durante o afastamento do Titular. |
| PORTARIA Nº 630, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009 | Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 122ª Zona. |
| PORTARIA Nº 629, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 122ª Zona. |
| PORTARIA Nº 628, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009 | Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente IV – FC- 4, da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais – Secretaria Judiciária. |
| PORTARIA Nº 627, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009 | Dispensa servidora da Função Comissionada de Assistente IV – FC- 4, da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais – Secretaria Judiciária. |
| PORTARIA Nº 626, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009 | Transfere comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público e prorroga prazos. |
| PORTARIA Nº 625, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009 | Estabelece prazos e procedimentos referente empenhos de despesas e outros. |
| PORTARIA Nº 624, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009 | Designa servidora para exercer a Função Comissionada – FC- 01 de Chefe de Cartório da 138ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Maraú. |
| PORTARIA Nº 623, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009 | Dispensa servidor da Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 138ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Maraú. |
| PORTARIA Nº 622, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 88ª Zona. |
| PORTARIA Nº 621, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrada da função de Juíza Eleitoral da 88ª Zona, com sede na Comarca de Seabra. |
| PORTARIA Nº 620, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrada para responder pela Jurisdição Eleitoral da 125ª Zona, com sede na Comarca de Carinhanha. |
| PORTARIA Nº 619, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 125ª Zona, com sede na Comarca de Carinhanha. |
| PORTARIA Nº 618, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 42ª Zona. |
| PORTARIA Nº 617, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 42ª Zona, com sede na Comarca de Itaberaba. |
| PORTARIA Nº 616, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009 | Dispensa servidor da Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 72ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Santa Maria da Vitória. |
| PORTARIA Nº 615, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 102ª Zona. |
| PORTARIA Nº 614, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 102ª Zona, com sede na Comarca de Euclides da Cunha. |
| PORTARIA Nº 613, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 77ª Zona, com sede na Comarca de Barra. |
| PORTARIA Nº 612, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 77ª Zona, com sede na Comarca de Barra. |
| PORTARIA Nº 611, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 68ª Zona, com sede na Comarca de Xique-Xique, durante o afastamento do Titular. |
| PORTARIA Nº 610, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 68ª Zona. |
| PORTARIA Nº 609, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 68ª Zona, com sede na Comarca de Xique-Xique. |
| PORTARIA Nº 608, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 164ª Zona. |
| PORTARIA Nº 607, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 164ª Zona, com sede na Comarca de Alagoinhas. |
| PORTARIA Nº 606, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrada para exercer a função de Juíza Eleitoral da 163ª Zona. |
| PORTARIA Nº 605, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 163ª Zona, com sede na Comarca de Alagoinhas. |
| PORTARIA Nº 603, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 89ª Zona, com sede na Comarca de Palmeiras. |
| PORTARIA Nº 602, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 89ª Zona, com sede na Comarca de Palmeiras. |
| PORTARIA Nº 601, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrada para responder pela Jurisdição Eleitoral da 61ª Zona, com sede na Comarca de Coribe. |
| PORTARIA Nº 600, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 61ª Zona, com sede na Comarca de Coribe. |
| PORTARIA Nº 599, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 108ª Zona, durante afastamento da Titular. |
| PORTARIA Nº 598, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrada para responder pela Jurisdição Eleitoral da 136ª Zona. Revoga a Portaria nº 139/2009. |
| PORTARIA Nº 597, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrada da função de Juíza Eleitoral da 136ª Zona, com sede na Comarca de Itajuípe. |
| PORTARIA Nº 596, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 101ª Zona. |
| PORTARIA Nº 595, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrada da função de Juíza Eleitoral da 101ª Zona, com sede na Comarca de Livramento de Nossa Senhora. |
| PORTARIA Nº 594, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 64ª Zona. |
| PORTARIA Nº 593, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 64ª Zona. |
| PORTARIA Nº 592, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 55ª Zona, com sede na Comarca de Morro do Chapéu. |
| PORTARIA Nº 591, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 55ª Zona, com sede na Comarca de Morro do Chapéu. |
| PORTARIA Nº 590, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrados funcionarem como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital. |
| PORTARIA Nº 589, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 151ª Zona. |
| PORTARIA Nº 588, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 151ª Zona, com sede na Comarca de Gandu. |
| PORTARIA Nº 587, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 150ª Zona. |
| PORTARIA Nº 586, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrada da função de Juíza Eleitoral da 150ª Zona, com sede na Comarca de Serrinha. |
| PORTARIA Nº 585, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrada para exercer a função de Juíza Eleitoral da 140ª Zona. |
| PORTARIA Nº 584, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 140ª Zona, com sede na Comarca de Itapetinga. |
| PORTARIA Nº 583, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 72ª Zona. |
| PORTARIA Nº 582, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 72ª Zona, com sede na Comarca de Santa Maria da Vitória. |
| PORTARIA Nº 581, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 59ª Zona. |
| PORTARIA Nº 580, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrada da função de Juíza Eleitoral da 59ª Zona, com sede na Comarca de Poções. |
| PORTARIA Nº 579, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 43ª Zona. Revoga a Portaria nº 293/2009. |
| PORTARIA Nº 578, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrada da função de Juíza Eleitoral da 43ª Zona, com sede na Comarca de Castro Alves. |
| PORTARIA Nº 577, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 29ª Zona. |
| PORTARIA Nº 576, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrada da função de Juíza Eleitoral da 29ª Zona, com sede na Comarca de Ibicaraí. |
| PORTARIA Nº 575, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 24ª Zona. |
| PORTARIA Nº 574, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 24ª Zona, com sede na Comarca de Ipiaú. |
| PORTARIA Nº 573, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009 | Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada para averiguar os fatos noticiados no processo nº 9.307/2009, instituída mediante a Portaria nº 370/2009. |
| PORTARIA Nº 572, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009 | Delega ao Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal competência referente deslocamento e ressarcimento de despesas. |
| PORTARIA Nº 570, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 95ª Zona. |
| PORTARIA Nº 569, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 95ª Zona, com sede na Comarca de Irecê. |
| PORTARIA Nº 568, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 46ª Zona. |
| PORTARIA Nº 567, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 46ª Zona, com sede na Comarca de Jacobina. |
| PORTARIA Nº 566, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispõe sobre o controle de acesso e de circulação de pessoas e bens nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
| PORTARIA Nº 565, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 190ª Zona. |
| PORTARIA Nº 564, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 190ª Zona, com sede na Comarca de Serra Dourada. |
| PORTARIA Nº 563, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrada para exercer a função de Juíza Eleitoral da 142ª Zona. |
| PORTARIA Nº 562, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrada da função de Juíza Eleitoral da 142ª Zona, com sede na Comarca de Cruz das Almas. |
| PORTARIA Nº 561, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 138ª Zona, com sede na Comarca de Maraú. |
| PORTARIA Nº 560, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrada da função de Juíza Eleitoral da 138ª Zona, com sede na Comarca de Maraú. |
| PORTARIA Nº 559, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 133ª Zona. |
| PORTARIA Nº 558, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrada da função de Juíza Eleitoral da 133ª Zona, com sede na Comarca de Camacan. |
| PORTARIA Nº 557, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 124ª Zona, com sede na Comarca de Correntina. |
| PORTARIA Nº 556, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 124ª Zona, com sede na Comarca de Correntina. |
| PORTARIA Nº 555, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 121ª Zona, com sede na Comarca de Ibitiara. |
| PORTARIA Nº 554, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 121ª Zona, com sede na Comarca de Ibitiara. |
| PORTARIA Nº 553, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 116ª Zona. |
| PORTARIA Nº 552, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 116ª Zona. |
| PORTARIA Nº 551, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 87ª Zona. |
| PORTARIA Nº 550, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 87ª Zona, com sede na Comarca de Ruy Barbosa. |
| PORTARIA Nº 549, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 63ª Zona. |
| PORTARIA Nº 548, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 63ª Zona. |
| PORTARIA Nº 544, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 146ª Zona. |
| PORTARIA Nº 543, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrada da função de Juíza Eleitoral da 146ª Zona, com sede na Comarca de Iguaí. |
| PORTARIA Nº 542, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 137ª Zona. |
| PORTARIA Nº 541, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrada da função de Juíza Eleitoral da 137ª Zona, com sede na Comarca de Itororó. |
| PORTARIA Nº 540, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 71ª Zona. |
| PORTARIA Nº 539, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 71ª Zona, com sede na Comarca de Bom Jesus da Lapa. |
| PORTARIA Nº 538, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrada para exercer a função de Juíza Eleitoral da 65ª Zona. |
| PORTARIA Nº 537, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 65ª Zona, com sede na Comarca de Macaúbas. |
| PORTARIA Nº 536, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrada para exercer a função de Juíza Eleitoral da 53ª Zona. |
| PORTARIA Nº 535, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrada da função de Juíza Eleitoral da 53ª Zona, com sede na Comarca de Campo Formoso. |
| PORTARIA Nº 534, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrada para exercer a função de Juíza Eleitoral da 31ª Zona. |
| PORTARIA Nº 533, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona, com sede na Comarca de Valença. |
| PORTARIA Nº 532, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrada para exercer a função de Juíza Eleitoral da 73ª Zona. |
| PORTARIA Nº 531, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrada da função de Juíza Eleitoral da 73ª Zona, com sede na Comarca de Ubaitaba. |
| PORTARIA Nº 530, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrada para exercer a função de Juíza Eleitoral da 62ª Zona. |
| PORTARIA Nº 529, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 62ª Zona. |
| PORTARIA Nº 528, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 45ª Zona. |
| PORTARIA Nº 527, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrada da função de Juíza Eleitoral da 45ª Zona, com sede na Comarca de Senhor do Bonfim. |
| PORTARIA Nº 526, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrada para responder pela Jurisdição Eleitoral da 80ª Zona. Revoga a Portaria nº 255/09, desta Presidência, publicada no DPJ de 28.05.09. |
| PORTARIA Nº 525, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrada da função de Juíza Eleitoral da 80ª Zona, com sede na Comarca de Tucano. |
| PORTARIA Nº 524, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 | Inclui na Portaria nº 475/2009, nome de servidora requisitada para auxiliar nos trabalhos de inventário anual de bens. |
| PORTARIA Nº 523, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 134ª Zona. |
| PORTARIA Nº 522, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrada da função de Juíza Eleitoral da 134ª Zona, com sede na Comarca de Ubatã. |
| PORTARIA Nº 521, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 144ª Zona. |
| PORTARIA Nº 520, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 144ª Zona, com sede na Comarca de Entre Rios. |
| PORTARIA Nº 519, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 202ª Zona, com sede na Comarca de Caravelas. |
| PORTARIA Nº 518, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 202ª Zona, com sede na Comarca de Caravelas. |
| PORTARIA Nº 517, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 189ª Zona, com sede na Comarca de Itabela. |
| PORTARIA Nº 516, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 189ª Zona, com sede na Comarca de Itabela. |
| PORTARIA Nº 515, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 158ª Zona, com sede na Comarca de Chorrochó. |
| PORTARIA Nº 514, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 158ª Zona, com sede na Comarca de Chorrochó. |
| PORTARIA Nº 513, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 153ª Zona, com sede na Comarca de Medeiros Neto. Revoga a Portaria nº 198/09, publicada no DPJ de 02.04.09. |
| PORTARIA Nº 512, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrada da função de Juíza Eleitoral da 153ª Zona, com sede na Comarca de Medeiros Neto. |
| PORTARIA Nº 511, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrada para responder pela Jurisdição Eleitoral da 51ª Zona, com sede na Comarca de Jeremoabo. |
| PORTARIA Nº 510, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 51ª Zona, com sede na Comarca de Jeremoabo. |
| PORTARIA Nº 509, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 35ª Zona, com sede na Comarca de Mucuri. |
| PORTARIA Nº 508, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrada da função de Juíza Eleitoral da 35ª Zona, com sede na Comarca de Mucuri. |
| PORTARIA Nº 507, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 96ª Zona, com sede na Comarca de Sento Sé. |
| PORTARIA Nº 506, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrada da função de Juíza Eleitoral da 96ª Zona, com sede na Comarca de Sento Sé. |
| PORTARIA Nº 505, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 67ª Zona, com sede na Comarca de Remanso. |
| PORTARIA Nº 504, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 67ª Zona, com sede na Comarca de Remanso. |
| PORTARIA Nº 503, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 205ª Zona, com sede na Comarca de Luís Eduardo Magalhães. |
| PORTARIA Nº 502, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 205ª Zona, com sede na Comarca de Luís Eduardo Magalhães. |
| PORTARIA Nº 501, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 177ª Zona, com sede na Comarca de Tremedal. |
| PORTARIA Nº 500, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrada da função de Juíza Eleitoral da 177ª Zona, com sede na Comarca de Tremedal. |
| PORTARIA Nº 499, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrada para responder pela Jurisdição Eleitoral da 118ª Zona, com sede na Comarca de Cachoeira. |
| PORTARIA Nº 498, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrada da função de Juíza Eleitoral da 118ª Zona, com sede na Comarca de Cachoeira. |
| PORTARIA Nº 497, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrada para responder pela Jurisdição Eleitoral da 106ª Zona, com sede na Comarca de Queimadas. |
| PORTARIA Nº 496, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 106ª Zona, com sede na Comarca de Queimadas. |
| PORTARIA Nº 495, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 106ª Zona, com sede na Comarca de Queimadas. |
| PORTARIA Nº 494, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa membros substitutos para composição da Comissão de Sindicância, instituída mediante a Portaria nº 513/2008. Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instaurada para averiguar os fatos noticiados no processo nº 28.457/2007. |
| PORTARIA Nº 493, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 179ª Zona, com sede na Comarca de Jaguarari. |
| PORTARIA Nº 492, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 179ª Zona, com sede na Comarca de Jaguarari. |
| PORTARIA Nº 491, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrada para responder pela Jurisdição Eleitoral da 108ª Zona, com sede na Comarca de São Gonçalo dos Campos. |
| PORTARIA Nº 490, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrada da função de Juíza Eleitoral da 108ª Zona, com sede na Comarca de São Gonçalo dos Campos. |
| PORTARIA Nº 489, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 94ª Zona, com sede na Comarca de Oliveira dos Brejinhos. |
| PORTARIA Nº 488, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 94ª Zona, com sede na Comarca de Oliveira dos Brejinhos. |
| PORTARIA Nº 487, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 93ª Zona, com sede na Comarca de C aculé. |
| PORTARIA Nº 486, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrada da função de Juíza Eleitoral da 93ª Zona, com sede na Comarca de Caculé. |
| PORTARIA Nº 485, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 44ª Zona, com sede na Comarca de Inhambupe . |
| PORTARIA Nº 484, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrada da função de Juíza Eleitoral da 44ª Zona, com sede na Comarca de Inhambupe. |
| PORTARIA Nº 483, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 37ª Zona. |
| PORTARIA Nº 482, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrada da função de Juíza Eleitoral da 37ª Zona, com sede na Comarca de Maracás. |
| PORTARIA Nº 481, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 204ª Zona, com sede na comarca de Lençóis . |
| PORTARIA Nº 480, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 204ª Zona, com sede na Comarca de Lençóis. |
| PORTARIA Nº 479, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrada para responder pela Jurisdição Eleitoral da 201ª Zona, com sede na Comarca de Itambé . |
| PORTARIA Nº 478, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 201ª Zona, com sede na Comarca de Itambé . |
| PORTARIA Nº 477, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrada para responder pela Jurisdição Eleitoral da 123ª Zona. |
| PORTARIA Nº 476, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 123ª Zona, com sede na Comarca de Araci . |
| PORTARIA Nº 475, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa servidores para auxiliarem nos trabalhos de inventário anual de bens. |
| PORTARIA Nº 474, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 115ª Zona, com sede na Comarca de Saúde . |
| PORTARIA Nº 473, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 115ª Zona, com sede na Comarca de Saúde. |
| PORTARIA Nº 472, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 85ª Zona, com sede na Comarca de Curaçá . |
| PORTARIA Nº 471, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 85ª Zona, com sede na Comarca de Curaçá. |
| PORTARIA Nº 470, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa servidor para exercer a Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 053ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 469, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 198ª Zona. Revoga Portaria nº 128/2009. |
| PORTARIA Nº 468, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrada da função de Juíza Eleitoral da 198ª Zona, com sede na Comarca de Uruçuca. |
| PORTARIA Nº 467, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 184ª Zona. |
| PORTARIA Nº 466, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrada da função de Juíza Eleitoral da 184ª Zona. |
| PORTARIA Nº 465, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrada para exercer a função de Juíza Eleitoral da 143ª Zona. |
| PORTARIA Nº 464, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 143ª Zona. |
| PORTARIA Nº 463, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 131ª Zona. |
| PORTARIA Nº 462, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrada da função de Juíza Eleitoral da 131ª Zona. |
| PORTARIA Nº 461, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrada para responder pela Jurisdição Eleitoral da 120ª Zona. |
| PORTARIA Nº 460, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 120ª Zona. |
| PORTARIA Nº 459, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrada para responder pela 113ª Zona Eleitoral, durante afastamento do Titular. |
| PORTARIA Nº 458, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 109ª Zona. |
| PORTARIA Nº 457, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrada da função de Juíza Eleitoral da 109ª Zona. |
| PORTARIA Nº 456, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 103ª Zona. |
| PORTARIA Nº 455, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrada da função de Juíza Eleitoral da 103ª Zona. |
| PORTARIA Nº 454, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 86ª Zona. |
| PORTARIA Nº 453, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrada da função de Juíza Eleitoral da 86ª Zona. |
| PORTARIA Nº 452, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 78ª Zona. |
| PORTARIA Nº 451, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 78ª Zona. |
| PORTARIA Nº 450, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrada para responder pela Jurisdição Eleitoral da 57ª Zona. |
| PORTARIA Nº 449, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 57ª Zona. |
| PORTARIA Nº 448, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa servidor para exercer Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 184ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 447, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa servidora da Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 184ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 446, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrada para responder pela Jurisdição Eleitoral da 54ª Zona. |
| PORTARIA Nº 445, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 54ª Zona. |
| PORTARIA Nº 444, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 52ª Zona. |
| PORTARIA Nº 443, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrada da função de Juíza Eleitoral da 52ª Zona. |
| PORTARIA Nº 442, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrada para responder pela Jurisdição Eleitoral da 38ª Zona. |
| PORTARIA Nº 441, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrada da função de Juíza Eleitoral da 38ª Zona. |
| PORTARIA Nº 440, DE 04 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 162ª Zona. |
| PORTARIA Nº 439, DE 04 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrada da função de Juíza Eleitoral da 162ª Zona. |
| PORTARIA Nº 438, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 50ª Zona. |
| PORTARIA Nº 437, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispensa magistrada da função de Juíza Eleitoral da 50ª Zona. |
| PORTARIA Nº 434, DE 31 DE AGOSTO DE 2009 | Concede adicional de insalubridade às servidoras ocupantes do cargo de Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado em Taquigrafia. |
| PORTARIA Nº 432, DE 28 DE AGOSTO DE 2009 | Designa servidor para exercer Função Comissionada – FC- 01 de Chefe de Cartório da 96ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 431, DE 28 DE AGOSTO DE 2009 | Designa servidora para exercer Função Comissionada de Chefe de Cartório da 184ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 430, DE 27 DE AGOSTO DE 2009 | Designa magistrado para exercer função de Juiz Diretor do Fórum Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 429, DE 25 DE AGOSTO DE 2009 | Designa servidora para exercer a Função Comissionada – FC- 01 de Chefe de Cartório da 170ª Zona Eleitoral, por período determinado. |
| PORTARIA Nº 428, DE 25 DE AGOSTO DE 2009 | Designa Juízes Eleitorais para funcionarem como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital. |
| PORTARIA Nº 427, DE 24 DE AGOSTO DE 2009 | Concede remoção, mediante permuta, a servidores do quadro de pessoal do TRE-BA. |
| PORTARIA Nº 426, DE 21 DE AGOSTO DE 2009 | Designar servidor requisitado para exercer Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 98ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 425, DE 21 DE AGOSTO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 205ª Zona. |
| PORTARIA Nº 424, DE 21 DE AGOSTO DE 2009 | Dispensa magistrado da Jurisdição Eleitoral da 205ª Zona. |
| PORTARIA Nº 420, DE 19 DE AGOSTO DE 2009 | Designa servidor para exercer Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 180ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 419, DE 19 DE AGOSTO DE 2009 | Dispensa servidor da Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 180ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 418, DE 19 DE AGOSTO DE 2009 | Designa servidora para exercer Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 128ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 417, DE 19 DE AGOSTO DE 2009 | Altera horário de expediente dos servidores da Central de Atendimento ao Público (CAP) da Capital. |
| PORTARIA Nº 416, DE 19 DE AGOSTO DE 2009 | Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instituída mediante Portaria nº 370/2009. |
| PORTARIA Nº 415, DE 19 DE AGOSTO DE 2009 | Dá nova redação ao art. 53 da Portaria nº 128, de 10 de março de 2005. |
| PORTARIA Nº 414, DE 19 DE AGOSTO DE 2009 | Designa magistrada para exercer a função de Juíza Diretora do Fórum Eleitoral da 22ª Zona . |
| PORTARIA Nº 413, DE 19 DE AGOSTO DE 2009 | Designa servidor para exercer a Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 35ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 412, DE 19 DE AGOSTO DE 2009 | Dispensa servidor da Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 35ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 411, DE 17 DE AGOSTO DE 2009 | Designa magistrada para responder pela Jurisdição Eleitoral da 147ª Zona, durante afastamento do Titular. |
| PORTARIA Nº 410, DE 17 DE AGOSTO DE 2009 | Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da Eleitoral da 178ª Zona. |
| PORTARIA Nº 409, DE 17 DE AGOSTO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 178ª Zona. |
| PORTARIA Nº 408, DE 17 DE AGOSTO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da Eleitoral da 87ª Zona. |
| PORTARIA Nº 407, DE 17 DE AGOSTO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 87ª Zona. |
| PORTARIA Nº 406, DE 14 DE AGOSTO DE 2009 | Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instituída mediante a Portaria nº 369/2009. |
| PORTARIA Nº 405, DE 14 DE AGOSTO DE 2009 | Designa servidora para exercer a Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 36ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 404, DE 06 DE AGOSTO DE 2009 | Designa magistrada para responder pela Jurisdição Eleitoral da 172ª Zona, durante afastamento do Titular. |
| PORTARIA Nº 403, DE 06 DE AGOSTO DE 2009 | Designa magistrada para responder pela Jurisdição Eleitoral da 121ª Zona, durante afastamento do Titular. |
| PORTARIA Nº 402, DE 06 DE AGOSTO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 53ª Zona, durante afastamento da Titular. |
| PORTARIA Nº 401, DE 06 DE AGOSTO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 83ª Zona, com sede na Comarca de Uauá, durante afastamento do Titular. |
| PORTARIA Nº 400, DE 06 DE AGOSTO DE 2009 | Designa servidor para exercer Função Comissionada de Assistente III – FC-3, da Coordenadoria de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais – da Corregedoria Regional Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 399, DE 06 DE AGOSTO DE 2009 | Dispensa servidora da Função Comissionada de Assistente III – FC-3, da Coordenadoria de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais – da Corregedoria Regional Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 398, DE 06 DE AGOSTO DE 2009 | Designa servidora para exercer Função Comissionada de Assistente IV – FC-4, da Coordenadoria de Material e Patrimônio - Secretaria de Administração. |
| PORTARIA Nº 397, DE 06 DE AGOSTO DE 2009 | Dispensa servidora da Função Comissionada de Assistente IV – FC-4, da Coordenadoria de Material e Patrimônio – da Secretaria de Administração deste Tribunal. |
| PORTARIA Nº 396, DE 03 DE AGOSTO DE 2009 | Designa servidor para compor Comissão de Sindicância, instituída mediante Portaria nº 370, de 21 de julho de 2009 em substituição a outro servidor. |
| PORTARIA Nº 395, DE 03 DE AGOSTO DE 2009 | Designa servidora para exercer a Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 170ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Camaçari. |
| PORTARIA Nº 394, DE 04 DE AGOSTO DE 2009 | Designa servidor para exercer a Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 031ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Valença. |
| PORTARIA Nº 393, DE 03 DE AGOSTO DE 2009 | Designa servidor para compor Comissão Permanente de Inventário Anual de Bens, em substituição a servidora. |
| PORTARIA Nº 392, DE 03 DE AGOSTO DE 2009 | Suspende expediente na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais desta Capital. Prorroga prazos para o primeiro dia útil subsequente. |
| PORTARIA Nº 391, DE 03 DE AGOSTO DE 2009 | Designa servidor para exercer Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 77ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Barra. |
| PORTARIA Nº 389, DE 31 DE JULHO DE 2009 | Designa magistrado para responder Eleitoral da 35ª Zona, com sede na Comarca de Mucuri, durante afastamento da Titular. |
| PORTARIA Nº 388, DE 31 DE JULHO DE 2009 | Designa servidora para exercer a Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 051ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Jeremoabo. |
| PORTARIA Nº 386, DE 30 DE JULHO DE 2009 | Altera escala de plantão judiciário para o mês de agosto de 2009. |
| PORTARIA Nº 385, DE 29 DE JULHO DE 2009 | Acresce incisos ao art. 4º da Portaria nº 304, de 12 de junho de 2006, e dá nova redação ao inciso VI do art 4º e ao parágrafo único do art. 21. |
| PORTARIA Nº 384, DE 29 DE JULHO DE 2009 | Designa servidora para exercer a Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 74ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Irará. |
| PORTARIA Nº 383, DE 27 DE JULHO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 62ª Zona, até provimento de uma das outras Varas da Comarca de Ipirá. |
| PORTARIA Nº 382, DE 27 DE JULHO DE 2009 | Dispensa magistrado da função de Juiz Eleitoral da 62ª Zona, com sede na Comarca de Ipirá. |
| PORTARIA Nº 381, DE 27 DE JULHO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela jurisdição da 53ª Zona Eleitoral, durante afastamento da Titular. |
| PORTARIA Nº 380, DE 27 DE JULHO DE 2009 | Designa magistrada para responder pela Jurisdição Eleitoral da 171ª Zona, durante férias da Titular. |
| PORTARIA Nº 378, DE 24 DE JULHO DE 2009 | Designa Juízes Eleitorais para funcionarem como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital. |
| PORTARIA Nº 376, DE 23 DE JULHO DE 2009 | Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 120ª Zona. |
| PORTARIA Nº 375, DE 23 DE JULHO DE 2009 | Dispensa magistrada da Jurisdição Eleitoral da 120ª Zona, com sede na Comarca de Valente. |
| PORTARIA Nº 374, DE 23 DE JULHO DE 2009 | Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 172ª Zona. |
| PORTARIA Nº 373, DE 23 DE JULHO DE 2009 | Dispensa magistrada da função de Juíza Eleitoral da 172ª Zona. |
| PORTARIA Nº 372, DE 22 DE JULHO DE 2009 | Designa servidor do quadro de Pessoal deste Tribunal para exercer a Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 131ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 371, DE 22 DE JULHO DE 2009 | Designa servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal para exercer a Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 76ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 370, DE 21 DE JULHO DE 2009 | Designa servidores para comporem comissão de sindicância para averiguar fatos noticiados no processo nº 9.307/2009. |
| PORTARIA Nº 369, DE 21 DE JULHO DE 2009 | Designa servidores para comporem comissão de sindicância. |
| PORTARIA Nº 368, DE 21 DE JULHO DE 2009 | Concede remoção, por permuta, a servidor da 10ª Zona Eleitoral para a 56ª Zona Eleitoral, e servidora, no sentido inverso. Concede prazo para a retomada do efetivo desempenho das atribuições dos respectivos cargos. |
| PORTARIA Nº 367, DE 21 DE JULHO DE 2009 | Designa servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal para exercer Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 156ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 366, DE 21 DE JULHO DE 2009 | Designa servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal para exercer a Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 50ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 365, DE 21 DE JULHO DE 2009 | Aplica a servidor pena de ADVERTÊNCIA. |
| PORTARIA Nº 364, DE 21 DE JULHO DE 2009 | Designa magistrada para responder pela Jurisdição Eleitoral da 113ª Zona, durante afastamentos do Titular. |
| PORTARIA Nº 363, DE 21 DE JULHO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 184ª Zona, durante afastamento do Titular. |
| PORTARIA Nº 361, DE 16 DE JULHO DE 2009 | Designa servidora requisitada por este Tribunal, para exercer Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 58ª Zona Eleitoral, até provimento de servidor efetivo do Quadro de Pessoal. |
| PORTARIA Nº 359, DE 13 DE JULHO DE 2009 | Determina instauração de Tomada de Contas Especial para apurar fatos, referente processo de prestação de contas anual nº 1751 - Classe M. |
| PORTARIA Nº 358, DE 13 DE JULHO DE 2009 | Designa servidor para exercer a Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 186ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 352, DE 09 DE JULHO DE 2009 | Designa Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teixeira de Freitas, para responder pela Jurisdição Eleitoral da 148ª Zona, durante afastamento do Titular. |
| PORTARIA Nº 351, DE 09 DE JULHO DE 2009 | Designa magistrada para responder pela Jurisdição Eleitoral da 109ª Zona, durante afastamento da Titular. |
| PORTARIA Nº 350, DE 09 DE JULHO DE 2009 | Designa magistrada para responder pela Jurisdição Eleitoral da 73ª Zona, durante afastamento da Titular. |
| PORTARIA Nº 349, DE 09 DE JULHO DE 2009 | Designa magistrada para responder pela Jurisdição Eleitoral da 60ª Zona, durante afastamento do Titular. |
| PORTARIA Nº 348, DE 09 DE JULHO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 59ª Zona, durante afastamento da Titular. |
| PORTARIA Nº 347, DE 09 DE JULHO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 50ª Zona, durante afastamento da Titular. |
| PORTARIA Nº 346, DE 09 DE JULHO DE 2009 | Dispensa servidor da Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 156ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 345, DE 15 DE JULHO DE 2009 | Acresce inciso ao art. 4º da Portaria nº 304, de 12 de junho de 2006, bem como dá nova redação ao parágrafo único do art. 21. |
| PORTARIA Nº 343, DE 15 DE JULHO DE 2009 | Dispensa servidora da Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 36ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 342, DE 15 DE JULHO DE 2009 | Dispensa servidora da Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 53ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 341, DE 15 DE JULHO DE 2009 | Dispensa servidor da Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 50ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 340, DE 15 DE JULHO DE 2009 | Dispensa servidor da Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 51ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 339, DE 15 DE JULHO DE 2009 | Dispensa servidora da Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 338, DE 15 DE JULHO DE 2009 | Dispensa servidora da Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 184ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 337, DE 15 DE JULHO DE 2009 | Dispensa servidora da Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 170ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 336, DE 15 DE JULHO DE 2009 | Dispensa servidora da Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 58ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 335, DE 15 DE JULHO DE 2009 | Dispensa servidora da Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 31ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 334, DE 15 DE JULHO DE 2009 | Dispensa servidora da Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 98ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 333, DE 15 DE JULHO DE 2009 | Dispensa servidora da Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 128ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 332, DE 15 DE JULHO DE 2009 | Dispensa servidor de Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 71ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 331, DE 15 DE JULHO DE 2009 | Dispensa servidora da Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 96ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 330, DE 15 DE JULHO DE 2009 | Dispensa de Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 77ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 329, DE 15 DE JULHO DE 2009 | Dispensa servidora de Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 74ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 328, DE 15 DE JULHO DE 2009 | Dispensa servidor de Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 131ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 327, DE 15 DE JULHO DE 2009 | Dispensa servidor de Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 76ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 326, DE 07 DE JULHO DE 2009 | Designa magistrado p ara responder pela Jurisdição Eleitoral da 203ª Zona, durante afastamento do Titular. |
| PORTARIA Nº 325, DE 07 DE JULHO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 198ª Zona, durante afastamento do Substituto. |
| PORTARIA Nº 324, DE 07 DE JULHO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 193ª Zona, durante afastamento do Titular. |
| PORTARIA Nº 323, DE 07 DE JULHO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 186ª Zona, durante afastamento da Titular. |
| PORTARIA Nº 322, DE 07 DE JULHO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 182ª Zona, durante afastamento do Titular. |
| PORTARIA Nº 321, DE 07 DE JULHO DE 2009 | Designa magistrada para responder pela Jurisdição Eleitoral da 179ª Zona, durante afastamento do Titular. |
| PORTARIA Nº 320, DE 07 DE JULHO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 172ª Zona, durante afastamento da Titular. |
| PORTARIA Nº 319, DE 07 DE JULHO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 162ª Zona, durante afastamento da Titular. |
| PORTARIA Nº 318, DE 07 DE JULHO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 146ª Zona, durante afastamento da Titular. |
| PORTARIA Nº 317, DE 07 DE JULHO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 139ª Zona, durante afastamento da Titular. |
| PORTARIA Nº 316, DE 07 DE JULHO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 134ª Zona, durante afastamento da Titular. |
| PORTARIA Nº 315, DE 07 DE JULHO DE 2009 | Designa magistrada para responder pela Jurisdição Eleitoral da 108ª Zona, durante afastamento da Titular. |
| PORTARIA Nº 314, DE 07 DE JULHO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 84ª Zona, durante afastamento do Titular. |
| PORTARIA Nº 313, DE 07 DE JULHO DE 2009 | Designa magistrada para responder pela Jurisdição Eleitoral da 82ª Zona, durante afastamento da Titular. |
| PORTARIA Nº 312, DE 07 DE JULHO DE 2009 | Designa magistrada para responder pela Jurisdição Eleitoral da 44ª Zona, durante afastamento da Titular. |
| PORTARIA Nº 311, DE 07 DE JULHO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 37ª Zona, durante afastamento da Titular. |
| PORTARIA Nº 310, DE 07 DE JULHO DE 2009 | Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 35ª Zona, durante afastamento da Titular. |
| PORTARIA Nº 309, DE 07 DE JULHO DE 2009 | Designa magistrada para responder pela Jurisdição Eleitoral da 24ª Zona, durante afastamento do Titular. |
| PORTARIA Nº 308, DE 03 DE JULHO DE 2009 | Remove servidores. Concede prazo para que retomem o efetivo desempenho das atribuições dos respectivos cargos. |
| PORTARIA Nº 307, DE 03 DE JULHO DE 2009 | Remove servidores. Concede diploma legal para que os servidores retomem efetivo desempenho das atribuições dos cargos. Inclui prazo de deslocamento. |
| PORTARIA Nº 304, DE 03 DE JULHO DE 2009 | Homologa resultado final do Processo Seletivo de Remoção n.º 01/2009. |
| PORTARIA Nº 299, DE 29 DE JUNHO DE 2009 | Designa servidores para comporem Comissão referente Edital de Convocação dos Candidatos Inscritos no Processo Seletivo de Remoção nº 01/2009. |
| PORTARIA Nº 298, DE 26 DE JUNHO DE 2009 | Dispensa servidora da Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 186ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 297, DE 25 DE JUNHO DE 2009 | Designa Juízes Eleitorais para funcionarem como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital. |
| PORTARIA Nº 296, DE 19 DE JUNHO DE 2009 | Estabelece normas e procedimentos visando à arrecadação, recolhimento e cobrança das multas previstas no Código Eleitoral e leis conexas, e à utilização da Guia de Recolhimento da União (GRU). |
| PORTARIA Nº 295, DE 18 DE JUNHO DE 2009 | Estabelece prazos e procedimentos a serem observados, no âmbito deste Tribunal Regional, nas solicitações de créditos adicionais autorizados na legislação orçamentária. |
| PORTARIA Nº 293, DE 17 DE JUNHO DE 2009 | Designa Juiz para responder pela Jurisdição Eleitoral da 43ª Zona, durante afastamento da Titular. |
| PORTARIA Nº 292, DE 16 DE JUNHO DE 2009 | Regulamenta procedimentos a serem utilizados no Diário da Justiça Eletrônico. |
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