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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 326, DE 07 DE JULHO DE 2009

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso de suas atribuições,

Resolve, “ad referendum” do Tribunal, designar o Bel. SÉRGIO LUIS ROCHA PINHEIRO, Juiz Substituto da Comarca de Itacaré, para responder pela Jurisdição Eleitoral da 203ª Zona, com sede na referida Comarca, enquanto durar o afastamento do Titular, no período de 01 a 30.07.09.

Em 07 de julho de 2009.

Des. SINÉSIO CABRAL FILHO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 013, de 13/07/2009, p. 02.