PORTARIA Nº 368, DE 21 DE JULHO DE 2009

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei n.º 8.112/90, nos artigos 10 e 15 da Resolução TSE nº 22.660, de 13.12.07, e nos artigos 3º e 5º da Resolução Administrativa TRE/BA nº 04, de 25.03.2009,

RESOLVE conceder remoção, por permuta, aos servidores ocupantes dos cargos efetivos de Técnico Judiciário da Área Administrativa, H AMILTON NASCIMENTO SACRAMENTO, da 10ª Zona Eleitoral, com sede nesta Capital, para a 56ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Santo Antônio de Jesus, e ALINE ESQUIVEL BARRETO, no sentido inverso, consoante requerimento protocolizado sob o n.º 13.998/2009, ficando concedido o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação desta Portaria, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições dos respectivos cargos.

Em 21 de julho de 2009.

Des. SINÉSIO CABRAL FILHO

Presidente