Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 420, DE 19 DE AGOSTO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução n.º 21.832/04, do Tribunal Superior Eleitoral, e considerando o constante do Processo n.º 16.565/2009,
RESOLVE designar HERMÍNIO CARNEIRO MORAIS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 05, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 180ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Lauro de Freitas.
Em 19 de agosto de 2009
Des. SINÉSIO CABRAL FILHO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 041, de 25/08/2009, p. 02.