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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 484, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o decidido pelo Tribunal em sessão de 03.09.09,

RESOLVE dispensar a Belª RENATA MIRTES BENZANO CERQUEIRA, Juíza da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho da Comarca de Camaçari, da função de Juíza Eleitoral da 44ª Zona, com sede na Comarca de Inhambupe.

Em 14 de setembro de 2009

Des. SINÉSIO CABRAL FILHO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 056, de 16/09/2009, p. 02.