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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 486, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o decidido pelo Tribunal em sessão de 08.09.09,

RESOLVE dispensar a Belª ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA, Juíza da 3ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho da Comarca de Vitória da Conquista, da função de Juíza Eleitoral da 93ª Zona, com sede na Comarca de Caculé.

Em 14 de setembro de 2009

Des. SINÉSIO CABRAL FILHO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 056, de 16/09/2009, p. 02.