PORTARIA Nº 488, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o decidido pelo Tribunal em sessão de 03.09.09,

RESOLVE dispensar o Bel. ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA NETO, Juiz da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da Comarca de Senhor do Bonfim, da função de Juiz Eleitoral da 94ª Zona, com sede na Comarca de Oliveira dos Brejinhos.

Em 14 de setembro de 2009

Des. SINÉSIO CABRAL FILHO

Presidente