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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 504, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o decidido pelo Tribunal em sessão de 10.09.09,

RESOLVE dispensar o Bel. CLAUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO, Juiz de Direito da Var a dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca de Serrinha, da função de Juiz Eleitoral da 67ª Zona, com sede na Comarca de Remanso.

Em 16 de setembro de 2009.

Des. SINÉSIO CABRAL FILHO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 058, de 18/09/2009, p. 02.