Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 512, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o decidido pelo Tribunal em sessão de 10.09.09,
RESOLVE dispensar a Belª RAQUEL RAMIRES FRAÇOIS, Juíza de Direito da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Ilhéus, da função de Juíza Eleitoral da 153ª Zona, com sede na Comarca de Medeiros Neto.
Em 16 de setembro de 2009.
Des. SINÉSIO CABRAL FILHO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 058, de 18/09/2009, p. 02.