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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 516, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o decidido pelo Tribunal em sessão de 10.09.09,

RESOLVE dispensar o Bel. ROBERTO COSTA D E FREITAS JÚNIOR, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Porto Seguro, da função de Juiz Eleitoral da 189ª Zona, com sede na Comarca de Itabela.

Em 16 de setembro de 2009.

Des. SINÉSIO CABRAL FILHO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 058, de 18/09/2009, p. 2-3.