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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 531, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o decidido pelo Tribunal em sessão de 15.09.09,

RESOLVE dispensar, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02, a Belª ANDRÉA TEIXEIRA LIMA SARMENTO, Juíza da Vara Criminal da Comarca de Alagoinhas, da função de Juíza Eleitoral da 73ª Zona, com sede na Comarca de Ubaitaba.

Em 18 de setembro de 2009.

Des. SINÉSIO CABRAL FILHO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 060, de 22/09/2009, p. 02.