Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 549, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o decidido pelo Tribunal em sessão de 17.09.09,
RESOLVE designar, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02, o Bel. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho da Comarca de Caetité, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 63ª Zona, com sede na referida Comarca.
Em 22 de setembro de 2009.
Des. SINÉSIO CABRAL FILHO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 062, de 24/09/2009, p. 02.